Prefeitura acata decisão do Comitê Técnico em Saúde e mantém regras de isolamento social

Após participar de uma reunião com o Comitê Técnico em Saúde do Rio Grande, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou em uma manifestação nas redes sociais, na noite desta terça-feira (28), que acatou as decisões do Comitê e vai manter as regras de afastamento social no município, incluindo a permanência do comércio fechado. A orientação do Comitê é de não flexibilizar as atividades econômicas, além daquelas que já estão em curso. O chefe do Executivo aguarda uma manifestação do governador do Estado que apresentará, nos próximos dias, um planejamento estratégico com metodologia de liberação de atividades com determinados critérios.

Alexandre considerou outros fatores discutidos no Comitê que definiram pela manutenção do isolamento social em Rio Grande. Um deles foi que, na última sexta-feira (24), houve a edição da Portaria Nº 242, da Secretaria de Saúde do Estado, que acaba viabilizando a retomada das cirurgias e das consultas eletivas, as mais variadas, e que leva a ocupação de leitos de UTI. Outro aspecto levado em conta foi a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que questionou todos os municípios da Zona Sul e região sobre qual amparo para a decisão de flexibilizar o afastamento social.

O MPF quis saber dos municípios quais as estruturas de Saúde possuem, qual o embasamento técnico e qual a capacidade de fiscalização dos municípios da região. Conforme o prefeito rio-grandino, todo o questionamento do MPF foi baseado no próprio decreto estadual 55.184. No parágrafo 4, o decreto faz a seguinte referência: “pode haver a liberação do comércio nas mais variadas atividades (inclusive na Região Sul), desde que haja fundamento das autoridades municipais competentes, com respaldo em evidências científicas e em análises sobre informações estratégicas em Saúde”.

Somando o decreto estadual, a manifestação do MPF, mais o fato de que há um ofício protocolado pela Prefeitura no Ministério da Saúde, “que não tivemos resposta em relação ao credenciamento dos nossos leitos de UTI, dos equipamentos que foram prometidos por esse Ministério e que não ainda não chegaram a Rio Grande”, cita o prefeito, e visualizando a determinação do próprio decreto que condicionava alguns outros fatores, o Comitê Técnico em Saúde, após ampla discussão, entendeu pela manutenção do afastamento social neste momento.

Leitos ocupados

Durante a reunião do Comitê, uma das informações é a de que todos os outros leitos de UTI que não são destinados à Covid-19 já estão ocupados no município. “Se tivermos qualquer surto, qualquer cenário de propagação do vírus no nosso município, teremos a possibilidade de que os leitos que temos, ainda não credenciados pelo Ministério da Saúde, possam entrar na ocupação plena num curto espaço de tempo, principalmente, pela liberação de outras cirurgias”, alertou Alexandre.

O prefeito acredita que não há uma dicotomia entre a economia e a vida (saúde), mas para atender a flexibilização pretendida, diz que é preciso fortalecer uma das principais linhas de combate, os hospitais. “Precisamos dessa linha de combate para podermos trabalhar com a flexibilização em alguns setores, com alguns ajustes, para que todos possam trabalhar de forma segura”.

Pesquisa da UFPel

Nesta quarta-feira (29), haverá a divulgação da segunda etapa da análise da UFPel sobre a incidência da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Sul com extensão no Brasil. Essa análise, de acordo com o prefeito Alexandre, permitirá que, na quinta-feira (30), “façamos um chamamento do Comitê Técnico em Saúde, em caráter extraordinário, para apresentarmos alguma possibilidade de flexibilização, de forma muito ajustada”. Alexandre sustenta que tudo vai depender da análise da UFPel e da liberação do governador do Estado. “Nós não podemos errar a mão, pois sendo Rio Grande uma cidade portuária, temos números sobre o novo coronavírus dos quais nos orgulhamos”, afirmou ao lembrar que são apenas 4 (quatro) casos confirmados com a Covid-19 no município até o momento.

Audiência com governador

O prefeito Alexandre está solicitando uma audiência com o governador e a secretária de Saúde do Estado para discutir porque Rio Grande ainda não teve o repasse dos recursos para os hospitais para o combate à Covid-19. Argumenta que “o nosso contrato, ao contrário de Pelotas – onde há gestão plena – não é de gestão plena na Saúde”. Diz que a Prefeitura é responsável pela gestão da atenção básica em Saúde e que há dependência do município dos repasses de recursos estaduais para os hospitais rio-grandinos. “Para que possamos cumprir o que está escrito no Decreto, em que o govenador estabelece que ‘pode ser liberado o comércio, desde que se tenha estrutura de Saúde’, dependemos do Estado”.

Na audiência com o governador, o prefeito pretende levar o pleito de que seja cobrado do governo federal o cumprimento do que é de sua responsabilidade. Isto é, “que ele (União) fortaleça e credencia os nossos leitos de UTI e os de retaguarda e que oportunize os recursos para o Hospital de Campanha”. Assim, acredita, “poderemos fortalecer a linha de frente, dando condições de melhor trabalho para os profissionais da Saúde, podendo flexibilizar o isolamento social mas com a cautela necessária, para que, se tivermos demandas no hospital, que os trabalhadores possam salvar vidas”.

Atividades retomadas

Ao se manifestar nesta terça-feira, o prefeito Alexandre Lindenmeyer lembrou que há várias atividades retomadas no município, mas todas com regras rígidas de segurança em Saúde. Citou a retomada na construção civil, “com restrições, cautelas e protocolos”, na indústria, no Porto e outras consideradas essenciais. Disse que “permitimos as atividades do comércio por meio do delivery, inicialmente, e depois ampliamos o delivery para outras atividades do comércio”. Tudo foi um “processo paulatino, mas com muito rigor e cautela”, avalia o prefeito.

Alexandre fez agradecimento a diversos setores, incluindo a Anvisa, administração do Porto, secretarias estaduais de governo, municípios ligados à Azonasul, comunidade em geral, aos servidores públicos e a todos os parceiros da Rede Acolher que têm auxiliado na linha de frente para o fornecimento da alimentação às famílias de baixa renda, incluindo as pessoas estão em situação de rua e encontram-se em diversos abrigos na cidade.

Assessoria de Comunicação PMRG

Foto: Divulgação PMRG