Prefeito Alexandre oficializa regularização fundiária da Barra Velha

As 887 famílias que vivem na Barra Velha, um dos bairros mais antigos do município do Rio Grande, receberam a confirmação de que o projeto de regularização fundiária encaminhado pela Prefeitura Municipal para aquela área foi concretizado. A notícia foi confirmada pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, durante reunião na quinta-feira (6) à noite, no ginásio da Igreja Nossa Senhora da Paz, onde compareceram mais de 300 famílias. No evento, acompanhado por secretários de governo, vereadores,  pelo padre da Igreja, Marcos Chiquetto, o prefeito assinou a certidão que transfere os lotes aos moradores.

Na próxima segunda-feira (10), a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) vai encaminhar ao cartório a certidão de regularização fundiária assinada pelo prefeito, a fim de que sejam preparadas as novas matrículas individuais de todos os lotes 887 regularizados. Conforme o secretário Gilmar Ávila (SMHARF), a previsão que o cartório tem dado é de que todas as certidões estejam prontas em um mês, ou seja, no começo de março.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer disse que essa era uma conquista história da comunidade e um compromisso assumido pela administração, desde 2013. “Gostaríamos que todo esse processo fosse mais célere, mas, finalmente hoje, estamos confirmando o fim dessa espera”, afirmou o prefeito, citando que Rio Grande ainda possui cerca de 50% de áreas sem regularização fundiária. Com a certidão assinada em mãos, Alexandre disse que a entrega a cada uma das famílias vai trazer mais tranquilidade para todos os moradores, tanto para os que vivem no bairro há pouco tempo como os que aguardam há décadas por esse documento.

Um desses moradores é Jorge Alfredo Duarte da Rosa, 66 anos, que mora na Barra Velha há 30 anos. Para ele, “ter a posse da área há 30 anos, e agora regularizada, é mais prático e legal para quem pretende aumentar a casa, fazer uma obra”. Jorge Alfredo fez questão de agradecer à administração municipal e dizer “agora o terreno é nosso”!

Assim como ele, dezenas de moradores tiveram a oportunidade de verificar num mapa exposto pela Secretaria a área que está sendo regularizada pela Prefeitura e onde fica cada lote. Um dos moradores chegou a comentar que a cena de cada um observando onde era o lote em que vive lembrava algo semelhante a estudante verificando um listão de vestibular.

Histórico

Não há necessidade dos moradores irem ao cartório. As certidões vão ser repassadas pela Prefeitura. “Agora, só resta aos moradores aguardar o documento, pois o que a Prefeitura tinha que fazer, foi feito”, explicou o secretário Gilmar Ávila.

O secretário lembra que houve um longo e minucioso trabalho para chegar ao fim a regularização fundiária na Barra, uma região rio-grandina com cerca de 100 anos. No começo de 2013, conta, “recebemos uma topografia da área, uma lista incompleta de famílias, sem dados suficientes sobre elas e memoriais descritivos incorretos que necessitaram de correção”. Gilmar cita que a concretização de todo esse processo foi possível com a contratação do CDES (Centro de Desenvolvimento Econômico e Social), com o Programa Papel Passado. Após o trabalho concluído, “a comunidade que era considerada irregular, passa a ser regular no mapa da cidade”.

Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Roger da Rosa

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