Plantão Social e atendimento do Cadastro Único estão disponíveis no prédio da SMCAS

A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), retomou, em janeiro deste ano, o serviço do Plantão Social. O retorno do atendimento foi um pedido das equipes da SMCAS devido à grande procura pelo serviço, que é oferecido diretamente na sede da Secretaria, das 8h às 17h de segunda a quinta-feira.  A SMCAS está instalada na Rua General Osório, 536. 

O Plantão Social tem o objetivo de prestar atendimento às demandas de famílias de baixa renda de Rio Grande. Com sua a localização na área central da cidade, permite um maior acesso por parte da população, que conta com uma outra opção para o atendimento, ofertado de forma semelhante ao que é prestado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). 

Em funcionamento em local específico no prédio da SMCAS, o Plantão conta com um assistente social, disponível para ouvir e orientar as famílias de acordo com a situação apresentada, como, por exemplo, Auxílio Funeral e Auxílio Passagem. O atendimento ocorre conforme a demanda e por ordem de chegada.  

Cadastro Único

Também no prédio da SMCAS está instalada a sede do Cadastro Único de Rio Grande, onde são realizados, em média, 100 atendimentos diários, a partir da distribuição de fichas aos presentes. Assim como o Plantão Social, o Cadastro Único está disponível das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira. O serviço também segue disponível em todas as quatro unidades dos CRAS do Município, entre as 8h e as 14h, também de segunda a quinta-feira.  Veja abaixo os endereços e os telefones.  

  • Hidráulica: Rua Altamir de Lacerda, 904, Bairro Hidráulica – fone (53)3231-4379; 
  • Dra. Lucia Nader: R. Seis, S/N,  Santa Rita de Cássia – fone (53)3230-4140; 
  • Zona Portuária/Portuário José dos Santos Leal: Avenida Dom Pedro II, 318, Condomínio Residencial BGV I e II, BGV – fone (53)3233-1370; 
  • Águeda (com equipe volante): Av. Eng. Dante Dapuzo, 343, Cidade de Águeda – fone (53)3232-1366.

O sistema de Cadastro único é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.

Cada vez mais se constitui como uma ferramenta imprescindível para a execução de políticas públicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, pois contém informações sobre aproximadamente um terço da população brasileira. Diariamente seu banco de dados é utilizado, constituindo-se em uma espécie de mapa representativo das famílias mais pobres e vulneráveis do Brasil. Em função disso, tem ampla potencialidade de utilização nas políticas públicas, apresentando informações da família e do domicílio em que ela reside e de cada uma das pessoas que a compõem. Além do Programa Bolsa Família, que seleciona seus beneficiários por meio desse sistema, muitos outros programas federais buscam nessa fonte os dados necessários para a elegibilidade dos seus beneficiários. 

Cabe aos Municípios a gestão do sistema, conforme pactuação com o Governo Federal. É o poder público local que tem maior conhecimento a respeito da realidade das famílias que devem ser cadastradas. Deve, assim, zelar pela integridade das informações constantes no Cadastro Único, pois trata-se de um sistema nacional que possibilita o acesso não apenas às informações do próprio Município, mas de todas as famílias brasileiras cadastradas.Veja, abaixo, os principais objetivos.   

  • Mapear e identificar as famílias em situação de pobreza, com renda total de até 03 salários mínimos; 
  •  Subsidiar a formulação e implantação de políticas públicas; 
  •  Retratar a situação socioeconômica da população em vulnerabilidade social. 
  • Critérios para receber o Bolsa Família 

Para realizar o cadastramento ou a atualização cadastral para a solicitação ou manutenção do benefício, o interessado deve apresentar os documentos exigidos, de todas as pessoas que residem no domicílio. O cadastro somente será concluído com a apresentação de todos os documentos necessários. Veja a seguir: 

  • Adultos (maiores de 18 anos) – Carteira de Trabalho, Identidade, CPF e Título de Eleitor; 
  • Crianças – certidão de nascimento e se possuírem, outro documento; 
  • Comprovante de Residência. 

No Bolsa Família, as famílias com renda per capita mensal de até R$89,00 têm direito a receber R$ 89,00 + 41,00 por filho (até 5 filhos com idade limite de 16 anos). Já as famílias com renda per capita mensal de até R$ 178,00 têm direito a receber somente R$ 41,00 por filho (até o limite de R$ 205,00).  

Um pouco do que o Cadastro Único revela sobre Rio Grande

Conforme o IBGE, a população de Rio Grande é estimada em cerca de 210 mil habitantes. Dessas, de acordo com o relatório anual de 2020, 54 mil pessoas estão inscritas no Cadastro Único. Isso significa que cerca de 25% da população do Município está registrada na ferramenta, que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou famílias que ganham até três salários mínimos de renda mensal total.  Confira o número das famílias e indivíduos inscritos no Cadastro Único em 2020:  

  • 22.289 famílias inscritas no Cadastro Único; 
  • 54.015 pessoas inscritas no Cadastro Único (cerca de 25% da população total);
  • 5.009 famílias cadastradas com renda per capita mensal de R$ 0,00 até R$ 89,00; 
  • 14.954 pessoas cadastradas com renda per capita mensal de R$ 0,00 até R$ 89,00 (cerca de 7,12% da população total);
  • 3.129 famílias cadastradas com renda per capita mensal de R$ 89,01 até R$ 178,00; 
  • 9.261 pessoas cadastradas com renda per capita mensal de R$ 89,01 até R$ 178,00 (cerca de 4,41% da população total);
  • 6.898 famílias cadastradas com renda per capita mensal de R$ 178,01 até meio salário mínimo; 
  • 18.342 pessoas cadastradas com renda per capita mensal de R$ 178,01 até meio salário mínimo (cerca de 8,73% da população total);
  • 7.253 famílias cadastradas com renda per capita mensal acima de meio salário mínimo. 
  • 11.458 pessoas cadastradas com renda per capita mensal acima de meio salário mínimo (cerca de 5,45% da população total).

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Divulgação

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