PIM lança edital com 2.124 novas vagas para gestantes e crianças
O edital do PIM 2023 está aberto para novas adesões e para ampliação da participação dos municípios que já integram o programa
A Secretaria da Saúde (SES) lançou nesta quarta (15) o edital para o Programa Infância Melhor (PIM). Ele está aberto para adesão de todos os municípios que ainda não participam ou para ampliação da participação dos que já integram o PIM. Serão 2.124 novas vagas para gestantes e crianças, que serão atendidas com um investimento de R$ 1,65 milhão do Governo do Estado.
Os municípios interessados devem enviar o ofício para a SES até 3 de abril, conforme modelo anexado ao edital, para o e-mail: editalpim@gmail.com. A condição para participarem é que tenham atingido 80% da meta de atendimento em janeiro e fevereiro de 2023.
A titular da SES, Arita Bergmann, fez o lançamento do edital na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada na Sociedade dos Amigos do Balneário de Atlântida, em Xangri-Lá. “É fundamental investir na primeira infância, pois isso significa investir no futuro e estimular o desenvolvimento emocional, cognitivo, psicomotor e de linguagem, aumentando a possibilidade de socialização e de aprendizagem”, afirmou Arita, ao fazer um balanço do programa. E acrescentou: “Não estamos investindo apenas no desenvolvimento pessoal da criança, mas investimos para que no futuro haja menos criminalidade, menos evasão escolar, menos crianças em situações de risco”.
Lançado há 20 anos e presente em 233 municípios do Rio Grande do Sul, o PIM é uma prioridade de governo, dando ênfase à educação, à saúde e à assistência social na primeira infância. Atende atualmente 22.784 crianças e 1.936 gestantes com 1.404 visitadores ativos, que atuam na vigilância e na promoção do desenvolvimento integral infantil, na interação parenteral positiva e na articulação em rede. Ao todo, são 21.294 famílias beneficiadas e o incentivo financeiro é de R$ 65 por pessoa acompanhada pelo município, seja criança ou gestante.
Resultados no futuro
Durante o evento, Arita citou o trabalho do ganhador do prêmio Nobel de Economia James Heckman, apontando que cada um dólar investido na primeira infância traz uma economia de 13 dólares em gastos públicos que não precisarão ser feitos no futuro. A secretária também explicou de que forma o PIM colabora para a melhoria das condições de vida da população.
Até fevereiro, os municípios gaúchos participantes do programa alcançaram 76% da meta de atendimento. De acordo com uma pesquisa da Universidade Federal de Pelotas (UFPpel), realizada em 2022, as crianças visitadas pelo PIM desde o momento da gestação tiveram a probabilidade de apresentar baixo escore de desenvolvimento infantil reduzida em 60%.
Outro estudo da universidade apontou que o PIM contribuiu para a redução das taxas de mortalidade por causas externas em crianças de 1 a 4 anos em municípios com maior tempo de participação e alta cobertura do Bolsa-Família. O fortalecimento do cuidado parental, mais anos de estudo, menos evasão escolar e a diminuição nos comportamentos violentos também são efeitos positivos que puderam ser constatados.
“O PIM existe há 20 anos no Rio Grande do Sul e continua nos inspirando. O exemplo do Estado vem sendo copiado por outros estados brasileiros. Há experiências exitosas no Ceará, em São Paulo, no Acre e no Amazonas. Por isso, o nosso desafio é sustentar esse programa”, concluiu Arita.
Sobre o PIM
Lançado em 2003, o PIM foi uma iniciativa pioneira no país que influenciou outras ações, como o programa Criança Feliz, do governo federal. Já atendeu 288 mil crianças e 67 mil gestantes, totalizando 235 mil famílias beneficiadas no Estado. Além disso, cerca de 16 mil visitadores já atuaram pelo programa.
Entre outros prêmios, o programa recebeu reconhecimento, em 2022, no Concurso Latinoamericano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Banco Mundial, Organizações das Nações Unidas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Também recebeu o Prêmio Nacional de Boas Práticas relacionadas à promoção dos direitos e à atenção da primeira infância, do Conselho Nacional de Justiça.
Ascom SES RS
Foto: Itamar Aguiar/Ascom SES RS