PATRAM apreende 2 mil quilos de peixes impróprios para consumo em Rio Grande
Na tarde de sexta-feira (24/03), policiais militares da Patrulha Ambiental (PATRAM) de Rio Grande flagraram a atividade de beneficiamento e armazenamento de 2.000 kg de pescados impróprios para consumo.
De acordo com os policiais,, em três câmaras, foram identificados 2.000 kg de filé de viola da lagoa, filé de traíra, filé de jundiá, filé de pescado e filé de tainha, filé de merluza, mais 86 caixas de tainha “in natura”.
A PATRAM realizou a fiscalização após denúncias de descarregamento de pescado proibido. No entanto, segundo os policiais, não foi encontrado pescado proibido.
O proprietário, possuía notas de produtor dos peixes “in natura”, porém não possuía CNPJ e nem a licença para a atividade. Por essa razão, foi acionada a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Desenvolvimento Sustentável, através do fiscal, que avaliou e constatou que os filés de peixe eram impróprios para consumo.
Os pescados in natura, 1.700 kg foram liberados, segundo a PATRAM, por estarem em boas condições de armazenamento.
O responsável foi preso em flagrante, conforme artigo 7°, inciso IX da LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990; além da atividade de preparo de pescados sem a devida licença ambiental, consoante ao artigo 60 da lei federal 9.605/98.
O autor foi encaminhado exames e posteriormente, encaminhado à DPPA.
Os 2.000 kg de filé foram apreendidos e encaminhados para a inutilização.
Comando Ambiental da Brigada Militar RS
Foto: Comando Ambiental da Brigada Militar RS