Pagamento dos contemplados pela Lei Aldir Blanc será retomado a partir desta quarta-feira (13)

A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, informa que, a partir desta quarta-feira (13) serão pagos todos os contemplados pela Lei Aldir Blanc que ainda não receberam os valores. Segundo informações da Secretaria, cerca de 140 pessoas, projetos, entidades ou semelhantes aguardam pelo pagamento, que tinha prazo inicial previsto para 31 de dezembro. O repasse para Rio Grande foi de 1.406.352,14, destinado para três categorias: Espaços culturais; Prêmio Trajetória e Projetos Artísticos e Ações Formativas. A transferência dos valores deve ser finalizada até o dia 29 de janeiro. 

Conforme informou o gestor da pasta de Cultura, Luiz Henrique Abreu Drevnovicz, os recursos estão no município e não foram devolvidos em função do prazo, como pode ocorrer em algumas situações. Ele também explicou que contatou a Secretaria da Fazenda e incluiu adendos aos processos dos contemplados solicitando prioridade no pagamento devido à urgência e ao atraso. O pedido foi aceito e, por esse motivo, os repasses serão retomados amanhã. 

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 30 de março de 2020. 

Em Rio Grande, o processo contou com importante participação do Fundo Municipal de Cultura, da Prefeitura Municipal de Rio Grande e do Conselho Municipal de Política Cultural. Para a gestão dos valores, foi criado um Comitê Gestor, composto paritariamente pelo poder público e a sociedade civil. Mais informações sobre as seleções e contemplados estão disponíveis AQUI.

Assessoria de Comunicação PMRG

Foto: Divulgação PMRG

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