“Mês da Proteção” 2021 inicia amanhã, 06, em Rio Grande; abertura será transmitida pela página da Prefeitura
A Prefeitura do Rio Grande dará início amanhã, 06, na programação do “Mês da Proteção” 2021, campanha que tem o objetivo de mobilizar a comunidade rio-grandina e convocá-la para o engajamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O ato de abertura será no Salão Nobre, a partir das 14h, com pronunciamento de autoridades, e será transmitido pela página oficial da Prefeitura do Rio Grande no Facebook. O “Mês da Proteção” é uma promoção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, em ação transversal com a Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SMED) e Secretaria de Cultura (SeCult). A atividade é alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi instituído pela Lei Federal nº 9.970 em 18 de maio de 2000.
A ação tem importante apoio de representativas entidades atuantes no município, que estão integrando essa grande campanha em prol do cuidado e da atenção com crianças e adolescentes. Toda a programação (disponível em anexo), é fruto de uma construção coletiva, com participação, além da Prefeitura do Rio Grande, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); Furg; Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Instituto Proteja; Sest-Senat; Conselho Tutelar; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (Amar); Mansão da Paz; Lar da Criança Raio de Luz; Casa do Menor; Orfanato Maria Carmem; CTG Guapos da Querência e Shopping Praça Rio Grande.
Para o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Evandro Silveira, é preciso destacar o engajamento da Administração Municipal e organizações da sociedade civil na promoção do debate sobre o tema. “A motivação que nos leva a ter o Mês da Proteção é baseada em fatos tristes, quanto a violência e a exploração sexual em todo território brasileiro. Por um outro lado, fico feliz com o engajamento das Secretarias como Educação, Cultura, e Saúde, da nossa Prefeitura. E também das entidades e órgãos que estão irmanados na divulgação do Mês da Proteção, organizações da sociedade civil engajadas que estão próximas a nós, assim como nossos conselheiros tutelares, nossos dispositivos como CRAS e CREAS. Toda a SMCAS está engajada nessa importante iniciativa. A minha expectativa é que consigamos, na cidade do Rio Grande, propiciar o acesso à um grande número de pessoas, trazendo informações e dando os caminhos, como é o caso do disque 100, um disque denúncia nacional, além de conselhos tutelares, e dos próprios organismos da SMCAS, para denúncias em relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, afirmou.
De acordo com a Coordenadora da Proteção Especial de Média Complexidade da SMCAS, Angela Torma Pietro, o “Mês da Proteção” vai contribuir com o fortalecimento da rede de atendimento. “As ações que irão acontecer durante todo o mês serão muito importantes para que a informação chegue na comunidade diretamente afetada, para que saibam onde procurar ajuda em caso de estar sofrendo uma situação de violência. Vamos trabalhar muito neste mês e, de forma conjunta, tenho certeza que os resultados serão muito positivos”, salientou
Neste ano, em função da Pandemia de Covid-19, a programação será marcada por diversas atividades realizadas de forma online, da mesma forma que já havia ocorrido em 2020, com a promoção de lives com especialistas sobre a temática. Além disso, algumas ações, tanto presenciais quanto online, serão desenvolvidas ao longo de todo mês de maio, em locais e páginas de instituições como as secretarias envolvidas no projeto (SMCAS, SMS, SMEd e SeCult), assim como nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), UBSs e UBSFs, Furg e apoiadores.
Também fará parte da programação a divulgação de vídeos que estão sendo produzidos por cada uma das entidades parceiras do Mês da Proteção. Ainda, chama a atenção a apresentação de peças teatrais, que estão sendo preparadas por crianças e adolescentes em instituições de acolhimento.
Por que o dia 18 de maio?
Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, em Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e desde então, se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
Histórico de ações em Rio Grande
No âmbito do município, a Lei Municipal 5753, de 16 de abril de 2003, instituiu a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. Durante os anos de 2013 a 2015, o CREAS protagonizou, no Largo Dr. Pio, sempre no dia 18 de maio, um ato público para chamar atenção da comunidade em relação ao tema, contando com panfletagem, atrações artístico-culturais voltadas ao público-alvo da campanha.
A partir de 2016, o CREAS, em parceria com várias entidades e instituições, organizou a “Rua da Proteção”, realizada também no dia 18 de maio, no Largo João Fernandes Moreira, em frente ao Paço Municipal. Neste dia foram realizadas ações de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil com o intuito de mobilizar e conscientizar a comunidade, ofertando mateada, apresentações musicais, dança e teatro, atividades lúdicas, e também ações da área da saúde. A programação se manteve em 2017 e foi ampliada em 2018 para a Praça Tamandaré, com o título “Praça da Proteção”, ocorrendo naquele ano e em 2019.
Junto com a criação da Praça da Proteção, em fevereiro de 2018, foi criado o Mês da Proteção, com o objetivo de mobilizar ainda mais a comunidade rio-grandino e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes durante todo o mês de maio. A ação pensada e construída de forma conjunta com diversas secretarias de município (SMCAS, SMED, SMS, SMCSU, SMHRF, SMMAS), além do Conselho Tutelar; Câmara de Vereadores; Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Universidade Federal do Rio Grande; SEST-SENAT; SESC Fecomércio; Exército Nacional e Marinha do Brasil, instituições da sociedade civil, mobilizou a grande equipe organizadora que, em 2019, pode ampliar suas ações com atividades artísticas, culturais, comunitárias e, também, no meio acadêmico.
O ano de 2020 com o avanço da Pandemia de Covid-19, a rede de proteção precisou adaptar suas ações para o meio virtual, para não deixar a data passar em branco. Assim, pensado em como continuar com a promoção do diálogo a respeito do tema, as atividades do Mês da Proteção foram organizadas por meio de ferramentas e tecnologias de informação e comunicação disponíveis.
Chegando a 2021, a SMCAS, tendo ciência do sofrimento causado pelas perdas para a Covid-19, do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, e que a violência também acompanha esses índices, entende que a sociedade não pode esperar e que deve levar alento e a proteção a quem mais precisa. Então, neste ano, a intenção é mostrar que é possível fazer a diferença, apesar das limitações geradas pelo distanciamento social.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação