Governador defende participação do Rio Grande do Sul em debates sobre a reforma tributária nacional
Leite lembrou do Devolve ICMS e reforçou que a reforma tributária deve enfrentar a regressividade da cobrança de impostos
Em reunião realizada na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) nesta segunda (17/4), o governador Eduardo Leite declarou a líderes políticos e entidades empresariais apoio do Estado à reforma tributária nacional, em discussão no Congresso. No encontro, que contou com a presença do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto, deputado federal Aguinaldo Ribeiro, Leite também defendeu que o grupo de trabalho da reforma tenha representantes da região Sul do Brasil.
“Não é coerente que os Estados da região Sul, que não têm participação em royalties de petróleo nem fundo constitucional para ampliarem as suas receitas, como os Estados de outras regiões, estejam de fora dessas discussões. Não é razoável. Precisamos que parlamentares da região integrem os debates e possam posicionar os Estados nesse debate tão importante”, afirmou o governador.
Em resposta ao pleito de Leite, Ribeiro afirmou que a ampliação do grupo de trabalho, com a inclusão de parlamentares do Sul, está sendo discutida. Além disso, o parlamentar ressaltou que o plano de trabalho em execução pelo Congresso prevê a participação intensa nos debates dos setores produtivos, de parlamentares e de governadores. O governador ainda reforçou que a reforma tributária deve enfrentar a regressividade da cobrança de impostos e destacou o exemplo do Devolve ICMS, que já repassou mais de R$ 344 milhões a famílias de baixa renda.
“No modelo tributário atual, os pobres acabam pagando mais impostos e isso gera um efeito socialmente negativo. Apostamos na reforma como um caminho para superação da regressividade e um ganho de produtividade. Aqui no Rio Grande do Sul, criamos o Devolve ICMS, que é um case nacional de devolução de parte dos impostos cobrados de famílias de baixa renda, fazendo com que circule mais recurso e se reduza a regressividade do imposto”, explicou o governador.
SECOM RS
Foto: Maurício Tonetto/SECOM RS