Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
Financiamento de órteses e próteses poderá ser pago em até 60 meses A partir das próximas semanas, as pessoas com
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Geral
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou
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Governo lança plataforma para identificar vulnerabilidades climáticas
Sistema permite monitorar locais críticos e com risco de deslizamento O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e
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Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
Grupo estudará ações para reduzir vulnerabilidade ao mercado externo O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do
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Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais
Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de
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Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
Número é preliminar e pode aumentar O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o
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Lei institui campanha para prevenir exposição indevida ao sol
Regras são publicadas no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de
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Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula
Presidente retoma agendas públicas após se tratar de pneumonia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3),
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Ministério lança Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
Órgão vai elaborar políticas públicas a fim de reparar desigualdades O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta
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Conselho eleva limites de financiamento para a agricultura familiar
Limite será de R$ 25 milhões e teto por usuário de R$ 60 mil O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou
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Previsão do mercado financeiro para inflação sobe para 5,96%
Expansão da economia ficou estável em 0,9% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer
Medida entra em vigor em 90 dias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que garante o direito à
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PEC das Domésticas: informalidade e precariedade persistem no país
Dez anos após promulgação, trabalhadoras ainda lutam por direitos A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras
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Inclusão no ensino superior é desafio para pessoas autistas
Neste domingo, é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo O universitário Silvano Furtado da Costa e Silva, de
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TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
Ação pode tornar ex-presidente inelegível O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a
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Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para
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Golpe militar completa 59 anos neste sábado
Entenda como ocorreu o início do levante em Brasília Nas primeiras horas do dia 1° de abril de 1964, tropas
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Papa diz que Lula foi condenado sem prova e Dilma é mulher exemplar
Francisco concedeu entrevista antes de ser internado O papa Francisco disse, em entrevista ao canal de TV argentino C5N e veiculada nesta
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Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher
Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e
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Pessoas com comorbidades podem tomar vacina bivalente
Grupo foi incluído por haver disponibilidade de doses Pessoas com comorbidades foram incluídas nos grupos considerados prioritários para receber a
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Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de maio
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para
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Fiocruz expande diagnóstico de doença rara para a América Latina
Instituto amplia oferta de exame da Síndrome de Prader-Willi O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que
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Mais Médicos cria incentivos para fixar profissionais
Entidades médicas querem revalidação de diplomas obtidos no exterior Com 6 mil vagas anunciadas esta semana para o primeiro edital, o
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Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril
Presidente teve que adiar visita após diagnóstico de pneumonia leve O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de
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PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
Segundo Aras, 2,5 mil trabalhadores foram resgatados em 2022 O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal
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Governo autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios
Medida vale a partir desta sexta-feira (31) O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços
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Governo envia projeto de lei de reajuste de 9% a servidores federais
Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais O projeto de lei que concede aumento linear de 9%
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Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
Procurador diz que Estado deve provar que não é o culpado O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31)
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Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho
Ainda não há estimativa sobre impactos para o consumidor, diz Consefaz O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a
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Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF)
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
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Com nova “fábrica de Aedes aegypti”, Brasil ampliará combate a doenças
Método é usado em 12 países A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fechou acordo para expandir o uso da bactéria Wolbachia
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Carta dos municípios cobra reformas tributária e previdenciária
Reivindicações de prefeitos serão entregues aos Três Poderes A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou, nesta quinta-feira (30), a Carta
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão
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Lula declara apoio para Brasil sediar Copa de Futebol Feminino em 2027
Presidente assina decreto para estimular modalidade feminina no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (30),
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Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação
Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025 Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados
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Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
Ministro diz que algumas desonerações poderão ser revertidas O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal
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TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou
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TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
Representações foram abertas em 2016 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos
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Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil
Volta ocorre três meses após partida, em 30 de dezembro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino
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Saúde amplia para 6 mil número de vagas do Mais Médicos
Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o número
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Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação,
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MEC aumenta oferta de bolsas para formação de professores em 54%
Programas de licenciatura terão mais de 31 mil novas bolsas de estudo O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em
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Território do Brasil cresce 72 km² com recálculo de fronteiras
Aumento decorre da realidade física dos rios em regiões fronteiriças O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em
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Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio
Prazo terminaria em 30 de março O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas
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A cada dia, 145 mulheres são internadas para tratar varizes
Além da estética, problema pode causar dores e desconforto Dados da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular mostram que
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Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de
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Apenas 38% dos alunos terminaram licenciatura presencialmente em 2021
Estudantes de matemática registraram menor média nacional Apenas 38% do total de estudantes de cursos de licenciatura matriculados em instituições
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