CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e
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Geral
Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexo
Documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19)
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Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+
Medida foi deliberada em reunião ordinária do Conare O Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira (18) a
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Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da
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Campanha quer ampliar em 5% doação de leite materno no país
Atualmente, 55% dos bebês prematuros recebem leite humano O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (18) a Campanha Nacional de
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Anvisa avalia nova diretriz da OMS sobre adoçantes
Órgão da ONU desaconselhou uso do produto para controle de peso A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que
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Imagens de abuso sexual infantil online crescem 70% no Brasil em 2023
Foi a maior alta desde 2020, comparando os primeiros 4 meses do ano No Brasil, a quantidade de imagens de
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Fake news sobre vacinas disseminam temor entre famílias, diz pesquisa
Estudo ouviu cerca de mil pediatras no país Medo de possíveis efeitos adversos e falta de confiança nas vacinas são
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Enem e Encceja 2023 terão cartão-resposta com fonte ampliada
Medida do Inep atende participantes com deficiência visual O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou
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TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil O plenário do Tribunal Superior
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Saúde monitora primeiro caso suspeito de gripe aviária em humano
Paciente é funcionário de um parque em Vitória O Ministério da Saúde confirmou a notificação de um caso suspeito de
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Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672
Pagamentos começam hoje, para quem tem NIS de final 1 O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando
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Especialista diz que diálogo é forma de prevenir abuso sexual infantil
Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual é lembrado nesta quinta A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cinquenta
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Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal
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Após 34 anos sem poliomielite, baixo índice de vacinação preocupa
Doença leva à paralisia dos membros inferiores “As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro
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Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
As duas primeiras terão 27 titulares e a terceira, 34 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares
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Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira
Doença é maior causa evitável de cegueira no mundo Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia indicam que, nos últimos cinco anos,
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Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
Dados são relativos aos quatro primeiros meses deste ano Sinais sutis como agressividade, falta de apetite e isolamento social podem
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Temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos anos
Alerta é da Organização Meteorológica Mundial Nos próximos cinco anos, as temperaturas globais devem bater a marca dos registros atuais
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Lula embarca para a Cúpula do G7, no Japão
Presença do presidente é a convite do primeiro-ministro japonês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (17),
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
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Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica
Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a
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Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças
País passou do 13º lugar para o 11º no índice com 60 países O Brasil subiu duas posições no índice
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Quatro em cada dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura
Brasil ficou entre os últimos em avaliação internacional Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não
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Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis
Petrobras deixará de usar paridade internacional como base única Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI)
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Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos
Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16),
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Professores de todo o país terão cursos de educação financeira
Iniciativa é da CVM, Sebrae e Ministério da Educação A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Serviço Brasileiro de
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Petrobras anuncia queda de 21,3% no preço do gás de cozinha
Redução valerá para o botijão de 13 quilos vendido às distribuidoras A Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) uma redução de
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Petrobras reduz em R$ 0,44 valor do diesel e em R$ 0,40 o da gasolina
Valores dizem respeito à venda para distribuidoras A Petrobras acaba de anunciar a redução em R$ 0,44 por litro do
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CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior
Lula assina decretos que atualizam a Lei de Acesso à Informação A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de
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Saúde incorpora ao SUS dois medicamentos contra anemia
Remédios devem estar disponíveis no sistema público em até 180 dias O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de
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Em ranking mundial de universidades; nenhuma brasileira no top 100
Lista mostra 22 instituições brasileiras entre as mil melhores Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
Programa vigorou durante governo de Jair Bolsonaro A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou
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Anvisa concede registro de vacina nacional contra 4 tipos de meningite
De 2019 a 2021, mais de 219 mil casos foram registrados no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento
Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidades O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato
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Governo federal elabora política nacional de educação midiática
Ação reunirá ministérios dos Direitos Humanos e da Educação O governo federal está formulando um documento para a implantação da
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Trabalhadores nascidos em julho e agosto recebem hoje abono salarial
Serão pagos R$ 3,8 bilhões aos 3,9 milhões de brasileiros Trabalhadores da iniciativa privada nascidos nos meses de julho e
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Gripe: todos com mais de 6 meses podem se vacinar a partir de hoje
Meta é imunizar 90% da população, diz Ministério da Saúde A partir desta segunda-feira (15), toda a população com mais
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Museu do Amanhã terá exposição sobre passado e futuro do celular
Mostra será aberta no próximo dia 23 Idealizada pela Araucária Agência Digital e o Festival Hacktudo, a exposição Hi Tech
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Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023 no Brasil
Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas
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O que fazer com erro na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
Contribuintes devem se basear em comprovantes, diz Receita Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de
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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)
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Saúde amplia vacinação contra gripe para todos com mais de 6 meses
Objetivo é expandir cobertura vacinal contra a doença antes do inverno O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a
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PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Pólio segue como única emergência global mantida pela OMS
Casos recentes de poliovírus foram anotados no Afeganistão e Paquistão Após a alteração do status da covid-19 e da mpox
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Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas
Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12),
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OMS declara fim da emergência em saúde por mpox
Varíola dos macacos matou 140 pessoas em 111 países Quase uma semana após alterar o status da covid-19, a Organização
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