Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos
Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira
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Geral
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Anvisa suspende produtos de empresa de suplementos alimentares
Medida foi determina nesta sexta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Ministério da Saúde reafirma segurança de vacinas contra covid-19
Governo desmente notícias falsas e reafirma segurança dos imunizantes A ministra da Saúde, Nísia Trindade, desmentiu, nesta quinta-feira (20), conteúdos
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Ministério critica médicos antivacina e divulgação de fake news
Éder Gatti lamentou inércia do Conselho Federal de Medicina O diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder
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STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20)
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Nordeste concentra quase metade dos ônibus fiscalizados no 2º turno
Dino considera que houve desvio de padrão na atuação da PRF A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e
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Brasil assinará 13 acordos com Portugal e 4 com Espanha
Presidente Lula viaja hoje para os países ibéricos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca na noite desta quinta-feira
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Ministério apoia busca ativa para imunizar crianças não vacinadas
Recomendação foi feita pelo Unicef O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada Criança, Vacinação, do Fundo das Nações Unidas
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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Mais de 300 pessoas foram presas na Operação Escola Segura
Balanço foi divulgado pelo ministro Flávio Dino Desde o dia 5 de abril, 302 pessoas foram presas ou apreendidas pela
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Fiocruz alerta para casos de vírus sincicial em crianças no país
É a principal causa de internações até os 2 anos de idade O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
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Governo federal libera R$ 1,5 bilhão para santas casas
Recurso adicional beneficiará 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera
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Na ONU, ministro diz que governo brasileiro quer participação popular
Comitê analisa relatórios apresentados por governos à organização O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quinta-feira
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Governo vai apoiar CPMI de atos golpistas
Anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20),
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Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100
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Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar
Material é voltado à comunidade escolar e entes federados O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção
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Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR
São pessoas que caíram na malha fina, mas regularizaram pendências A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu
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AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção
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Governo libera R$ 2,44 bilhões extras para universidades
Verba foi viabilizada por emenda do gabinete de transição de Lula O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai
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Lula estimula movimentos sociais a se comunicar pelas redes
Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (19
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Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides
Nota técnica trata do uso de canabidiol, entre outros Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos
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Lula garante que golpistas de 8 de janeiro serão julgados
Presidente diz que Brasil não tem espaço para nazistas e fascistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta
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Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
Ministra da Saúde participou de audiência na Câmara A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o
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Operação Escola Segura apreende 10 adolescentes por ameaças
Todos serão encaminhados para internação provisória Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de
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Janja defende participação social em eleição de conselhos tutelares
Primeira-dama esteve em reunião do conselho de direitos das crianças A primeira-dama Janja Lula da Silva disse ser “importantíssimo” que
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Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades
Estudantes prometem ocupar ruas para pedir revogação da reforma O novo ensino médio, que começou a ser implantado no país
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Ministério da Saúde e entidades médicas unem-se em prol da vacinação
Programa Nacional de Imunização completa 50 anos O ministério da Saúde e entidades médicas e científicas reuniram-se na manhã desta
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Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi O presidente da República, Luiz Inácio Lula
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Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
Prefeituras listadas devem aderir ou renovar inscrição O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades
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Sífilis congênita matou mais de 2,4 mil bebês em sete anos
Transmissão na gestação pode ser evitada com tratamento A sífilis congênita, transmitida para os bebês durante a gestação, pode dobrar
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Lula quer ampliar relações com a Romênia na agricultura e defesa
Relações diplomáticas entre os dois países completa 95 anos Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da
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Universidades federais terão recomposição do orçamento, diz ministro
Segundo Camilo Santana, presidente Lula fará anúncio nesta quarta O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18), em
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Isenção para encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas é mantida
Anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad As pessoas físicas poderão continuar a receber encomendas internacionais de baixo
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Comissão marca para 3 de maio votação do parecer do Bolsa Família
Já foram apresentadas 257 emendas ao texto A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa
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Lula: famílias e redes têm responsabilidade de manter escolas seguras
Presidente se reuniu com ministros e governadores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há
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Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu,
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Governo cria comitê para eliminar a tuberculose
Ministério da Saúde coordenará as ações até 2030 O governo federal criou um comitê interministerial voltado para elaborar ações para
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Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro
Segundo pesquisa, 53% fazem atividades pontuais e 18% não adotam ações Sete em cada dez secretarias municipais de educação não
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Minha Casa, Minha Vida vai financiar 2 milhões de moradias até 2026
Ministro das Cidades foi o entrevistado do programa A Voz do Brasil O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2
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Marina Silva denuncia desmonte na fiscalização ambiental
Ibama tinha 1,7 mil fiscais em 2008 e agora, apenas 700, diz ministra A ministra do Meio Ambiente e Mudança
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Bancos entregarão estudo sobre juros do rotativo do cartão
Segundo Febraban, governo, bancos e BC buscarão solução conjunta Os bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao
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Funai reintegra a seu patrimônio obras doadas por Sebastião Salgado
Acervo estava sob guarda do MPF desde que foi devolvido ao fotógrafo Quinze quadros produzidos pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado
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Lula recebe chanceler russo e discute sobre proposta de paz na Ucrânia
Brasil quer reunir países dispostos a conversar sobre o fim da guerra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador
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Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou
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Haddad anuncia 14 medidas para o crédito nesta semana
Ministro discutirá com bancos juros do cartão rotativo Até o fim desta semana, o governo deve anunciar 14 medidas para
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