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IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição

Contribuintes podem acessar o site a partir das 10h desta quinta-feira Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda

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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios

Medida visa compensar perda de arrecadação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de

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Obesidade cresceu em crianças e adolescentes brasileiras na pandemia

Consumo de ultraprocessados e falta de exercícios físicos são causas O número de crianças e adolescentes com excesso de peso

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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta

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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira

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Governo publica regras para proteção de consumidores em shows

Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional

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Pedidos de benefícios do INSS devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse

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Bancos aumentarão horário de atendimento em mutirão do Desenrola

Dívidas com o Fies também poderão ser renegociadas com desconto Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação

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Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental

Grito da Pesca Artesanal reuniu representantes de 18 estados Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez

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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos

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Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop

Medida valoriza agentes e toda cadeia criativa do movimento Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os

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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís

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Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

Tombamento já está previsto em artigo da Constituição Federal O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer

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Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle

Ministra fez pronunciamento por ocasião do Dia da Consciência Negra A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade

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Ultradireitista Javier Milei vence as eleições argentinas

Futuro presidente venceu disputa acirrada no segundo turno O candidato de ultradireita Javier Milei será o futuro presidente da Argentina

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Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

Candidatos têm até segunda-feira para fazer a solicitação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou

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Sociedades médicas lançam Aliança contra o Câncer de Pulmão

Objetivo é conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce A Aliança Brasileira de Combate ao Câncer de Pulmão foi lançada

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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e

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Onda de calor: governo lança guia com 22 dicas e cuidados com a saúde

Principal preocupação é com a população mais vulnerável Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste

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Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência

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Pediatra alerta para importância da vacinação em bebês prematuros

Vacinas estão disponíveis no SUS e setor privado Bebês prematuros necessitam de atenção especial em relação à vacinação, alerta a

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Bebês e gestantes precisam de comidas leves e mais líquido no calor

Inchaço nas pernas é um dos problemas, sobretudo no fim da gravidez Na gestação, a temperatura corporal da mulher aumenta

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Animais também estão sujeitos a estresse devido às altas temperaturas

Professora recomenda cuidados especiais aos pets As temperaturas elevadas não provocam efeitos negativos somente no ser humano. Também os animais,

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CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição

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CNPq reajusta bolsas de tecnologia da informação e comunicação

Projetos contemplados são de longa duração O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas

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Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia, no Brasil

Especialistas fazem alerta no Dia Mundial do Diabetes O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste

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Bancos fecham nesta quarta-feira (15) e reabrem na quinta-feira (16)

Serviços de autoatendimento e canais digitais ficam disponíveis As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do

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Calor excessivo altera metabolismo do organismo, afirmam especialistas

Desidratação e queimaduras solares podem afetar pessoas nesse período As mudanças bruscas de temperatura verificadas nos últimos dias no país

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Vacina da chikungunya induz resposta imune em 98,8% dos vacinados

Estudo está sendo conduzido no Brasil com 750 adolescentes A vacina contra a chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela

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Sisu vai aplicar novas regras de cotas a partir da próxima edição

Mudanças foram sancionadas nesta segunda-feira pelo presidente Lula A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em

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Prazo para solicitar reaplicação do Enem 2023 começa nesta segunda

Pedidos podem ser feitos até sexta (17) na Página do Participante Candidatos que, por problemas de logística ou saúde (doenças

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Enem está menos conteudista e mais interpretativo, dizem professores

Mais de 2,6 milhões de estudantes fizeram a prova neste domingo Mais de 2,6 milhões de estudantes enfrentaram, neste domingo

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