Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União,
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Geral
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
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Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação
Anúncio deve ser feito sexta-feira pela ministra da Gestão e Inovação O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira
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INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB O salário mínimo em 2025 será de
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Professores de universidades e institutos federais entram em greve
Eles querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano Os professores das universidades federais, institutos federais e
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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira (15)
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e
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Campanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado
Vacina protege contra três tipos de vírus de influenza A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e
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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta
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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar,
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Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença O Brasil já registrou, desde o início do ano,
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria
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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na
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Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Meta é integrar rede nacional por meio da internet A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao
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Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS
Programa visa dar ao paciente acesso a cuidados integrados O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
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Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes
Demografia Médica 2024 foi divulgada nesta segunda pelo CFM O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira (08)
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela
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Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil
Medicamentos usados devem ser jogados em coletores adequados Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios
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Criador do Menino Maluquinho, Ziraldo morre aos 91 anos
Escritor foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, contra a ditadura O escritor Ziraldo morreu neste sábado (6) aos
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Após três anos, governo relança carteira de vacinação infantil
Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19 O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a
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Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira (05)
Exame concede certificação para ensinos funtamental e médio O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de
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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Nova fábrica vai suprir demanda por medicamento para hemofilia
Planta da Hemobrás é inaugurada por Lula, em Pernambuco O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de
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Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram
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Programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas
Público-alvo terá 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Prouni O programa Voa Brasil, que irá garantir o
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Dados para inscrição no Prouni devem ser entregues até quinta-feira (04)
Foram ofertadas 406 mil bolsas integrais e 97 mil parciais Os candidatos que foram pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro
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AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
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AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira
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Mais de 2,4 milhões de estudantes já estão cadastrados no Pé-de-Meia
Programa paga R$ 3 mil por ano a jovens para mantê-los no ensino médio O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo
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Brasil supera 1 mil mortes por dengue este ano
Mais de 1,5 mil óbitos estão em investigação O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até
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Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio
Eleitores poderão votar para prefeito, vice-prefeito e vereador Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais
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Universidades federais têm melhores cursos avaliados; veja lista
Inep divulgou resultado de desempenho de quase 2 mil instituições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Autorização ficará disponível em sistema eletrônico Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que
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Vírus sincicial respiratório e influenza têm aumento de casos no país
Vírus influenza registra aumento nas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio
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HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
Mudança tem por base estudos recomendados pela OMS Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam
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Quase 70% dos brasileiros desconhecem gravidade da gripe
Estudo foi realizado em fevereiro deste ano Pesquisa revela que 68% dos brasileiros têm pouco ou nenhum conhecimento de que
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Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV
Anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora,
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Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça-feira (02)
Segundo OMS, uma em 100 crianças tem Transtorno do Espectro Autista O autismo afeta uma em cada 100 crianças em
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Crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas, revela estudo
Obesidade infantil é preocupante, diz responsável pela pesquisa As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que
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Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira (03)
Sindicato diz que pelo menos 230 unidades paralisarão atividades Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir
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