Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou
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Geral
Prouni: prazo para comprovar dados termina nesta terça-feira (20)
Pré-selecionados devem confirmar dados informados no ato de inscrição Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do
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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo
Secretários de educação e reitores têm de acessar o módulo do programa Termina no próximo domingo (25) o prazo para
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Israel declara Lula persona non grata após fala sobre holocausto
Presidente classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil
Cerca de 75% dos criadouros de mosquitos estão nos domicílios Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em
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Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda
Programa será oferecido a partir do segundo semestre O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento
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Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa
1 milhão ainda não realizou o pagamento Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1
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Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Após investigação, caso foi encaminhado ao Poder Judiciário A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a
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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas
Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta
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Governo se alia ao Serasa para ampliar alcance do Desenrola Brasil
Acesso ao programa poderá ser feito pela plataforma de crédito O Ministério da Fazenda anunciou hoje (15), em São Paulo,
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Casos graves de dengue podem causar hepatite e insuficiência renal
Alerta é da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão
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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada
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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o
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Fraternidade e Amizade Social são tema da Campanha da Fraternidade
Neste ano, campanha completa 60 anos ininterruptos A Campanha da Fraternidade 2024 tem o tema Fraternidade e Amizade Social e o lema Vós
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Celular Seguro: 20 mil aparelhos são bloqueados após envio de alertas
Bloqueio impede uso em caso de furto, roubo ou perda O Programa Celular Seguro já recebeu 20.055 mil alertas de
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Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas
Pix poderá ser usado normalmente durante o feriado As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante
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Em vídeo, Bolsonaro orienta ministros a questionar urnas e Judiciário
STF divulgou vídeo de reunião ocorrida em julho de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9)
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PRF dá dicas de segurança para quem vai pegar a estrada no carnaval
Condutor deve fazer revisão do veículo antes de viajar Prestes a iniciar a Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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Bolsonaro e militares são investigados por tentativa de golpe
Medidas foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada
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Operação da PF investiga tentativa de golpe de Estado
Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O
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Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos
Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6) O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa
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7 em cada 10 mulheres têm medo de assédio no carnaval
Pesquisa foi divulgada hoje pelo Instituto Locomotiva No Brasil, país que, até a atualidade, tem sua imagem muito associada ao
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Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023
Resultado é o maior da série histórica iniciada em 2006 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração
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Lula e Tedros Adhanom discutem produção de vacina contra a dengue
Diretor-geral da OMS foi recebido pelo presidente no Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da
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Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação
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Prazo para inscrição em concurso público unificado termina sexta-feira (9)
Inscrições devem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio Faltam poucos dias para encerrar o prazo de inscrição no Concurso
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Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira (02)
Estudantes têm até o dia 7 para se inscrever na instituição de ensino Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de
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Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira (02)
Programa oferece bolsas integrais e parciais em universidades privadas Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024
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INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
Aplicativo Meu INSS, Central 135 são formas de regularizar situação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é
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Cartilha facilita acesso a políticas de ações afirmativas para alunos
Publicação é lançada gratuitamente O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos:
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Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem
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Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Novo ministro substitui Flávio Dino, que irá para o STF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira
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Campanha alerta sobre importância da prevenção do câncer de pênis
Doença provocou mais de 4 mil mortes em uma década no Brasil A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário
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Pacheco pede lista de parlamentares monitorados pela “Abin paralela”
Solicitação do presidente do Senado foi feita ao STF O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta quarta-feira (31)
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Prazo para inscrições no Prouni é prorrogado até sexta-feira (02)
Programa oferece mais de 406 mil bolsas em 15,4 mil cursos superiores O prazo para os interessados em participar do
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Senador é acusado de abuso econômico na pré-campanha de 2022 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8
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Após adiamento, MEC publica resultado da primeira chamada do Sisu
Selecionados devem se matricular de 1° a 7 de fevereiro Após um atraso de mais de 24 horas, o Ministério
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Prazo para inscrição no Prouni termina quinta-feira (1º)
Edição apresenta a maior oferta de bolsas desde o início do programa Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para
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Ele comandou o GSI durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro O general Augusto Heleno foi intimado a prestar depoimento no
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TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica
Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do
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Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país
Destinação correta do lixo esbarra, porém, em dificuldades Em média, por ano, a população do Brasil produz 77,1 milhões de
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Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou
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Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Anvisa prorrogou até outubro de 2024 cumprimento da medida O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma
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Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024
Estimativa é do Ministério da Saúde O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa,
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Vereador Carlos Bolsonaro presta depoimento à Polícia Federal no Rio
Segundo ele, caso está relacionado a uma postagem do ano passado O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na manhã desta
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