Fiscalização segue verificando descumprimento das regras do decreto municipal: denúncias podem ser feitas pelo telefone (53) 3233-8463

Os órgãos de fiscalização do município seguem trabalhando para que as medidas de prevenção ao Coronavírus determinadas em decreto municipal sejam cumpridas. Na última semana, foram recebidas 42 novas denúncias de desrespeito ao decreto, todas foram averiguadas pela Força Tarefa criada para a fiscalização, composta pelo Núcleo de Fiscalização da Superintendência de Obras e Posturas, Procon, Vigilância Sanitária e da Secretaria do Cassino, com a coordenação da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS). O canal para denúncias está disponível de domingo a domingo, das 7h30 às 19h30, pelo telefone (53) 3233-8463.

Das 42 novas denúncias, em pelo menos 18 visitas foram necessárias orientações ou autuações por parte das equipes de fiscalização. Alguns dados de outras verificações ainda estão sendo computados pelas equipes da força tarefa.  Na grande maioria dos casos, as situações são resolvidas por meio de diálogo com a pessoa responsável pelo estabelecimento. Outras sete denúncias foram consideradas improcedentes.  

O secretário da SMMAS, Carlos Alberto Brusch Terres, explica que, em muitos casos, a atuação da fiscalização é necessária por interpretações equivocadas das determinações do decreto. “A fiscalização tem se adequado a flexibilização. Hoje grande parte dos problemas ocorre por interpretações equivocadas do decreto, então vamos lá e esclarecemos. São muitas normas e as pessoas às vezes interpretam de forma incorreta, ou não cumprem integralmente as regras”, salientou. O secretário também destacou que boa parte das denúncias ainda eram referentes ao decreto antigo e que só na próxima semana será possível entender melhor a realidade do comércio da cidade após as novas mudanças. 

Segundo Christian Silva de Avila, dirigente do Núcleo de Fiscalização da Superintendência de Obras e Posturas, em caso de descumprimento das regras, os estabelecimentos estão sujeitos a punições, como multa, interdição e até a cassação do alvará de funcionamento. “A punição tem relação com o risco apresentado em cada situação. Geralmente é feita por etapas, primeiro a notificação e depois a multa. A cada reincidência nós vamos agravando as punições”, salientou. 

Operação no Povo Novo

A SMMAS também recebeu, em sua ouvidoria, uma denúncia de descumprimento das medidas do decreto no Povo Novo. Por esse motivo, na última quinta-feira (28), foi realizada operação especial na localidade. Sete fiscais participaram do trabalho, que ocorreu do final da manhã até o fim da tarde.  

39 estabelecimentos foram visitados.  Destes, nove se encontravam fechados. Em outros quatro foi verificado que os responsáveis não utilizavam máscara. Os fiscais aconselharam o uso, pedido que foi prontamente atendido. Em nenhum dos locais foi constatada aglomeração de pessoas.  

Em 24 estabelecimentos foi verificada a presença de informativos afixados com a recomendação do uso de máscara, e os demais foram instruídos a fazer o mesmo.  Em todos os locais visitados foram feitas orientações para o cuidado com o número de pessoas e o horário de funcionamento permitido. 

Assessoria de Comunicação PMRG

Foto: Divulgação PMRG