Diretoria do CPERS reivindica em Rio Grande reposição salarial e melhor estrutura nas escolas estaduais
Nesta quinta (25), a Direção Central do CPERS, que têm percorrido todo o Estado em Caravana, esteve presente em Rio Grande. A mobilização é em protesto a defasagem salarial de professores e funcionários de escolas estaduais. A reposição não ocorre desde novembro de 2014. O CPERS também reivindica melhor estrutura nas escolas.
Conforme os cálculos da categoria, no mês de outubro, a defasagem salarial alcançou 51,33%. A Diretora do CPERS, Carla Cassais, argumenta que a reposição solicitada é para professores e funcionários de escola, “porque temos um problema ainda maior com funcionários de escola, eles recebem de completivo mais de R$ 700,00, ou seja, maior que o valor de salário base deles que é de R$ 620,72, e toda vez que se recebe reajuste, diminui o completivo. E então eles ficam sem aumento real. Estamos lutando por um reajuste de 10%, o governo está propondo somente 2,7%.”
A proposta (PL237/2021) do Governo do Rio Grande do Sul, encaminhada a Assembleia Legislativa, pelo governador Eduardo Leite é de reajuste do salário mínimo regional de 2,73%, ficando em R$ 1.270,92 o valor da menor faixa. O percentual equivale a 50% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020.
A quantia de R$ 1,7 bilhões é o valor do Superávit orçamentário de 2021. Esse valor inclui as despesas da dívida junto à União (não pagas por força de liminar), portanto, para a categoria são 4 bilhões que poderiam ser investidos para reposição salarial de professores e funcionários.
Segundo o texto de justificativa da proposta do Governo do Estado, o reajuste apresentado recompõe parcialmente o piso regional ante os efeitos da inflação e preserva a competitividade do Estado. “Dessa forma, se busca o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho, incentivando a recuperação dos níveis de emprego formal das categorias abrangidas por este mecanismo no âmbito estadual”, apresenta a redação.
A diretora do CPERS fala sobre a falta de estrutura das escolas para atender o retorno presencial e o cumprimento de protocolos sanitários contra a covid-19. “Já visitei escolas no Estado que estão há um ano sem luz e isso compromete o retorno com segurança sanitária aos alunos, tem escolas que ou estão interditadas, ou estão sem condições de realizar uma higienização necessária e, há escolas com poucos funcionários.”, ressalta Carla.
Cledir Lopes da Diretoria do 6º Núcleo do CPERS explica a situação em Rio Grande: “Praticamente todas as escolas do Núcleo possuem carência de funcionários, o número de profissionais não é o suficiente para dar conta principalmente dos protocolos sanitários de higienização e limpeza neste retorno que precisa ainda manter o afastamento de 1 metro e uma rotina sistemática de higienização na escola. E na prática, no chão da escola, o que se observa é a carência total de funcionários, como por exemplo, escolas que precisariam de no mínimo, cinco funcionários, apontado pela própria Coordenadoria Regional de Educação e tem apenas três. Isso compromete todo o protocolo sanitário de segurança.”
O CPERS protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual, enviado pelo governo Eduardo Leite à Assembleia. A emenda busca inserir a recomposição salarial de 47,82% para os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados à rede estadual de ensino, na previsão orçamentária de 2022. E emenda precisa ir a votação na Assembleia até 30 de novembro.
→ Emenda Lei Orçamentária Anual
Jornalista Thuanny Cappellari/RIO GRANDE TEM
Foto: Thuanny Cappellari