Diálogos com Rio Grande – Prefeitura retoma sistema de desburocratização em diversas áreas do município
Nesta sexta-feira (26), o prefeito Fábio Branco deu início a uma série de reuniões que pretende promover com vários setores do município, a fim de destravar o atendimento e reduzir a desburocratização no que é oferecido pela Prefeitura. “Diálogos com Rio Grande” é como vão ser conhecidas essas conversas.
A ideia com as reuniões é dialogar com quem demanda os serviços da Prefeitura e buscar alternativas para o que pode ter mais eficiência no que é ofertado pelo Executivo. A princípio, as discussões foram divididas em três áreas: Fazenda, aprovação de projetos urbanísticos e, por último, meio ambiente.
Na primeira conversa, feita de forma virtual, o prefeito esteve reunido com entidades ligadas ao setor da Fazenda – contabilistas, contadores, peritos. Durante mais de uma hora, ele explicou, junto com o secretário de Município da Fazenda, Cristian Kuster, qual a proposta do Executivo com essas discussões. Mas a conversa foi mais para ouvir demandas do setor.
“O desejo é iniciar o processo de desburocratização nesses setores”, antecipou o prefeito. De acordo com ele, havia um sistema de desburocratização no município, mas ele lembra que foi o que menos avançou. “As ideias foram muito boas e muito não foi colocado em prática. Queremos retomar esse trabalho e acelerar com a tomada de decisão. Nosso desejo é efetivar e definir prazos para que isso ocorra.”
Em função da pandemia, o prefeito não descarta que o atendimento ao público demandante na área da Fazenda possa ser feito, também, de forma virtual. Ele sugeriu, ainda, o atendimento de contraturno, o que deve ocorrer, a princípio, com um ou dois guichês. O secretário da Fazenda informou que está em estudo o atendimento por meio de agendamento, a exemplo do que ocorre com a Receita Federal. Recepção de documentos, via e-mail ou WhatsApp devem permanecer.
Até segunda-feira (1º), a Secretaria da Fazenda deve encaminhar ao Sindicato dos Contabilistas Sul, em Rio Grande, novas alternativas de atendimento. O presidente do Sindicato, Carlos Souto elogiou a iniciativa do Executivo e apresentou uma série de demandas que foram repassadas à Secretaria da Fazenda.
Já o representante no Conselho Regional de Contabilidade, Márcio das Neves falou sobre a importância da liberdade econômica para destravar a burocratização e sugeriu uma discussão mais aprofundada sobre educação empreendedora.
Sobre a proposta de uma campanha referente à regularização fundiária, repassada pelo representante do Conselho de Contabilidade, o prefeito lembrou que são cerca de 8 mil lotes que necessitam de regularizar essa situação. “Há recursos para isso, vamos concluir até o final do ano e já estamos preparando uma equipe para tratar somente desse processo”, adiantou Branco. Ele citou, ainda, que encaminhou um projeto para o Legislativo, o Regulariza Rio Grande, que prevê o prazo de um ano para que imóveis comerciais com pendência de aprovação de Habite-se sejam regularizados.
Alguns serviços não devem esperar até o final do ano para começaram a funcionar. Um deles, citado pelo secretário da Fazenda, é o ITBI on line (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis). Dentro de duas semanas o serviço deve estar ativo. Consulta de dívida ativa de IPTU, de ISSQN, Certidão Negativa são outros serviços que poderão ser consultados, também, dentro de duas semanas, e via celular. Cristian Kuster informa que um dos desafios da Secretaria é zerar a utilização de papel em três anos.
Novas conversas
Para a próxima semana, a conversa envolverá a Secretaria de Município de Coordenação e Planejamento (SMCP) e o a desburocratização para aprovar projetos urbanísticos. A última conversa será o setor do Meio Ambiente.
Além do prefeito, participaram da reunião virtual o secretário da Fazenda, Cristian Kuster, Carlos Souto ( Presidente Sindicato dos Contabilistas), Márcio das Neves (Delegado do Conselho Regional de Contabilidade), Flávio Figueiredo (Federação dos Contabilistas), Paulo Lenine Soares Carvalho (peritos contábeis) e Ivone Araújo, (Sindicato dos Contabilistas).
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação