Campanha busca incentivar doação por meio da destinação de parte do Imposto de Renda a instituições rio-grandinas

Destinar parte do imposto de renda para instituições rio-grandinas de assistência social é possível por meio da campanha “O Leão é Nosso”, da Prefeitura Municipal do Rio Grande. Com a mobilização, o Executivo busca incentivar que pessoas físicas e jurídicas façam o direcionamento de parte do valor do Imposto de Renda, para os Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente. A doação possibilita que a quantia seja convertida em recurso e investimento para instituições da cidade.

Para aderir à campanha é simples. Ao preencher a Declaração de Imposto de Renda, no modelo completo, o contribuinte deve sinalizar que deseja encaminhar parte do imposto devido aos Fundos Municipais. Pessoas físicas podem destinar um total de até 6% do valor, sendo 3% para o Fundo do Idoso e 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Já as pessoas jurídicas têm a destinação limitada a 1% para cada Fundo, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.

Ao comentar sobre a campanha, o secretário de município da Cidadania e Assistência Social, Evandro da Silveira, destaca que, fazendo a destinação, o contribuinte não paga um valor maior de imposto e nem tem o valor da sua restituição diminuída. No caso de imposto de renda a pagar, a parcela doada será subtraída automaticamente do saldo. Já nos casos em que o contribuinte tenha imposto a restituir, o valor da destinação será acrescido à restituição. “Nossa frase de campanha “O Leão é Nosso”, é justamente para enfatizar que é possível que o valor dos nossos impostos fiquem na cidade e ajudem a melhorar a vida das nossas crianças e idosos”, diz o gestor.

Como doar?

Ao preencher a declaração no modelo completo, acesse a aba “fichas da declaração”, selecione a opção “doações diretamente na declaração”, escolha o fundo desejado, selecione a opção “municipal” e preencha o campo do valor até o limite disponível para a destinação. Para concluir a destinação, o contribuinte deve imprimir o boleto (DARF) e fazer o recolhimento do valor até a data limite.

Caso você delegue o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda a um contador, informe a ele que deseja fazer a destinação.

Como o valor é repassado às instituições?

Para receber o recurso, as instituições credenciadas junto ao Conselhos Municipal do Idoso (CMI) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) devem encaminhar seus projetos. Após uma avaliação, os projetos  selecionados recebem a verba oriunda dos Fundos.

As doações efetuadas por meio da destinação do Imposto de Renda são uma das principais formas de captação de recursos dos Fundos Sociais. O recurso é aplicado, exclusivamente, em ações de proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e da pessoa idosa, mediante orientação dos Conselhos. Para garantir a destinação correta do recurso, as ações podem ser submetidas à fiscalização do Ministério Público.

Conheça as instituições rio-grandinas credenciadas junto aos Conselhos e aptas a receberem recursos oriundos da destinação: Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPENCAN); Asylo de Pobres Morada das Flores; Escola José Álvares de Azevedo; Santa Casa do Rio Grande; Casa do Menor; Lar Maria Carmem; Educandário Coração de Maria; Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Creche e Casa da Criança Mansão da Paz; EMEI Augusto Duprat; Lar da Criança Raio de Luz; Projeto Pescar; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR); ONG Escolinha de Futebol Neneco e Vladir Lima ; Grupo de Escoteiros Silva Paes; Associação KIHON de Artes Marciais; Associação Amigos Semente da Esperança; Centro Social São João Calábria; Instituição Cultural Filhos de Aruanda; Instituto Proteja – (Assegurar Direitos é celebrar a vida); Associação Esportiva e Cultural Real; Círculo Operário Rio-grandino (COR); Agencia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul (ADRA); Fundação Sócio Cultural Esportiva do Rio Grande (FUNSERG).

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Divulgação