Câmara Técnica do Conselho Gaúcho de Pesca aprova Proposta de Lei de Pesca Sustentável

Nesta segunda-feira (23), a Câmara Técnica de Pesca do Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável (Congapes) aprovou a minuta de legislação para instituir uma Política Estadual de Pesca Sustentável. A proposta tem como objetivo proteger os ecossistemas existentes na costa gaúcha e garantir a pesca a longo prazo.

Representantes do setor pesqueiro gaúcho como Gilmar Coelho, presidente da Federação dos Pescadores e Ivan Ramos, presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores, acreditam que a Política atenderá ao anseio do setor e fortalecerá a atividade pesqueira.

Segundo Alexandre Carinha Novo, representante do Sindicato dos Armadores do Rio Grande do Sul (Sindarpes), o setor enfrenta um colapso. Ele salienta que a ordenação da pesca deve ser tratada com prioridade e agilidade.

Ademilson Zamboni, diretor geral da Oceana, reforçou a parceria da organização não governamental em iniciativas que garantam a pesca sustentável. “A Oceana é uma organização independente apartidária que busca proteger a biodiversidade e aumentar a oferta de pescados na costa brasileira por meio de mudanças nas políticas públicas. É fundamental que sejam construídas e implementadas normas que protejam os ecossistemas de toda costa brasileira de práticas danosas de pesca” afirmou.

A proposta de lei foi entregue, no dia 5 de abril, à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, que exerce a Secretaria Executiva do Congapes. Na última quinta-feira (19), em reunião ordinária do Conselho, a minuta foi encaminhada para análise jurídica.

Os autores da iniciativa esperam que o ritmo de tramitação possibilite a sanção da Política de Pesca Sustentável do Rio Grande do Sul no dia 29 de junho, dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.

Após aprovação pelo Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável, o Governo do Estado deverá encaminhar a proposta para votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde já foi criada a Frente Parlamentar em defesa da pesca sustentável a partir da assinatura de 39 dos 55 deputados estaduais.

Jornalista Julieta Amaral – Assessoria de Imprensa ONG Oceana

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.