Aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino em Rio Grande devem retornar somente em 2021
Diante da autorização do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que permite a retomada gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino, muitas dúvidas permanecem em relação ao assunto. Especialmente, sobre a definição do município para o setor da educação no âmbito estadual, municipal e redes privadas.
De acordo com o Secretário de Educação do Município, André Lemes, “Em Rio Grande a rede municipal não retornará esse ano com atividades presenciais. A previsão de retorno ao sistema presencial é apenas em fevereiro de 2021”.
Segundo Lemes, toda a rede municipal de ensino mantém atividades, mesmo na pandemia. “Estamos usando a metodologia mista. Via internet para quem tem acesso e via material impresso para os que não possuem acesso à internet”, explicou.
Conforme o decreto 17.516 de 12 de outubro, estão vedadas as atividades presenciais nas instituições de educação, públicas ou privadas assim como atividades e serviços relacionadas a teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, feiras, exposições corporativas, seminários, congressos, convenções, simpósios e similares.
O Prefeito Alexandre Lindenmeyer expôs o seu posicionamento “A minha posição é de não retorno das aulas presenciais no município, pelo menos, por ora. Inclusive das escolas estaduais. Entendo que o município pode regrar esse tema no âmbito local. Essa é a minha posição”.
Governo do Estado autoriza retomada as aulas presenciais na Rede Pública Estadual de Ensino
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, a partir desta terça, 20 de outubro. A decisão de voltar para as salas de aula, no entanto, não é obrigatória, e pode ser definida pelos prefeitos e prefeitas de cada cidade, assim como ocorreu em Rio Grande. O prefeito Alexandre Lindenmeyer, decidiu por não retorno das aulas, no município, pelo menos até 31 de outubro.
Apesar da liberação, nas cidades que for decidida a volta presencial, de acordo com o Governo do Estado, os pais e responsáveis é que deverão permitir a participação ou não de estudantes menores de 18 anos nas atividades presenciais.
O retorno gradual na Rede Estadual de Ensino está condicionado aos protocolos sanitários estabelecidos na Portaria Conjunta 1/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria Estadual da Educação, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado. Na Portaria 1/2020, constam orientações como por exemplo, ajustes de número máximo de estudantes e servidores da educação dentro das escolas, distanciamento mínimo, utilização de equipamentos de proteção individual (EPI´s), higienização, constituição dos Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE´s).
O Governo do Estado informou ainda, que realizou a compra de EPI´s para todas as escolas da Rede Estadual e que a entrega será finalizada ao longo do mês de outubro. Os materiais a serem recebidos incluem máscaras, álcool em gel, tapete sanitizante, termômetros e produtos de limpeza.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, as escolas que não receberam ainda os EPIs, itens de higienização, não estiverem adaptadas aos protocolos sanitários e não tiverem seu Planos de Contingência previamente elaborados com os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COEs) não estão autorizadas a receber estudantes para aulas presenciais e permanecerão no ensino remoto.
Ensino Presencial em Pelotas
Em Pelotas, as escolas da rede de educação infantil particulares foram autorizadas a iniciar desde 01 de outubro, conforme Decreto nº 6.320 de 25 de setembro de 2020. A abertura é válida em caso de manutenção da Bandeira Final Laranja, ou atribuição de Bandeira Final Amarela pelo Sistema de Distanciamento Controlado Estadual.
Conforme o Decreto nº6.330 de 14 de Outubro de 2020 a partir do mês de novembro estão autorizados a retornar o funcionamento os cursos pré-vestibulares e os estabelecimentos educacionais privados, condicionado a aprovação dos Planos de Contingência pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação COE-E Municipal.
Em pronunciamento, nesta quarta (21/10), a Prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, falou sobre a retomada das aulas presenciais na Rede de Ensino Estadual: “Não estou proibindo a volta das escolas estaduais, as escolas podem retornar ao ensino presencial, respeitando protocolos rígidos definidos pelo Governo do Estado”. Entretanto, Paula ressaltou que as escolas da rede municipal de ensino, não estão autorizadas, a retomar as atividades presenciais.
Jornalista Thuanny Cappellari/Rio Grande TEM
Foto: Divulgação