Polícia Civil apresenta plataforma on-line para pedidos de medida protetiva e registro de ocorrência de violência doméstica
Novo recurso busca reduzir a subnotificação de casos por meio de um canal direto com as vítimas A Secretaria da
Read More
violência doméstica
Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica
Cooperação é válida por cinco anos Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança
Read More
Defensoria Pública lança cartilha para a conscientização sobre a violência doméstica
O material aborda de maneira explicativa os tipos, ciclos e formas da violência doméstica A Defensoria Pública do Estado do
Read More
Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Read More
MPRS conta com sala para atendimento especial a mulheres vítimas de violência em Rio Grande
Há pouco mais de um ano, o Ministério Público em Rio Grande conta com uma sala especial para o atendimento
Read More
Revista em quadrinhos orienta sobre violência doméstica contra mulher
Gibi de Maurício de Sousa aborda Lei Maria da Penha e como denunciar O Instituto Cultural Mauricio de Sousa e
Read More
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
Projeto de lei retorna agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei
Read More
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil
Read More
Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia
Read More
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei
Read More
Senado aprova novas medidas contra violência doméstica
Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL)
Read More
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia
O levantamento é de pesquisadoras da Universidade Federal do ABC O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas
Read More
Agressões contra crianças aumentaram na pandemia, diz especialista
Maus-tratos devem ser denunciados a órgãos como os conselhos tutelares O Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
Read More
SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil
Óbitos ocorreram entre 2010 e 2020 Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até
Read More
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria
Read More
Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia
Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que
Read More
Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Read More
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL)
Read More