STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que
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STF
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei
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Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos
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Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
Decisão do ministro Luis Fux recoloca tarifas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) na base de cálculo do ICMS
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Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos
Na audiência com Gilmar Mendes, Leite disse que não se pode aceitar que haja uma perda tão expressiva da receita
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Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
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Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
Em evento virtual, ministro defendeu regulamentação das mídias sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu hoje (3) que
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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a
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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa
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Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste
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STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios
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STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o
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Imagens inéditas de câmeras de segurança mostram invasão do STF
Vídeos estão com a Polícia Federal e ajudarão nas investigações Imagens inéditas captadas por câmeras de segurança e de drones
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Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
Ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas
O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17)
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STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira
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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16)
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Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Órgão divulgou nota oficial de condolências Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do
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Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro
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Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
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STF confirma afastamento do governador do DF
Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito
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MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao
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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Quem financiou e incentivou atos golpistas será punido, diz Moraes
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã
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Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado
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Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo
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Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma
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Reajuste será parcelado ao longo de três anos Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara
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Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo
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Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
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Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a
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