Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Órgão divulgou nota oficial de condolências Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do
Read More
STF
Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite
Read More
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro
Read More
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
STF confirma afastamento do governador do DF
Relator alegou aparente conivência de Ibaneis com falta de segurança O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito
Read More
MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao
Read More
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Read More
Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Quem financiou e incentivou atos golpistas será punido, diz Moraes
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã
Read More
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias
Read More
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado
Read More
Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo
Read More
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Read More
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos
Read More
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma
Read More
Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Reajuste será parcelado ao longo de três anos Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara
Read More
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma
Read More
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo
Read More
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal
Read More
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte
Read More
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
Read More
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a
Read More
Presidente do STF condena hostilidade contra ministros da Corte
Ministros foram alvo de xingamentos no último fim de semana em NY A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Read More
Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou
Read More
Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
Presidente eleito diz que atuará para reconstruir a união no Brasil O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se
Read More
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Read More
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu
Read More
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
Rosa Weber disse que Justiça Eleitoral garantiu normalidade do pleito A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
Read More
Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
Read More
Mesmo após decisão judicial rodovias seguem bloqueadas
Apesar da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determina que as rodovias no país sejam liberadas, conforme a Polícia
Read More
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações
Read More
Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Read More
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos
Read More
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
Read More
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
Read More
Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Read More
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou
Read More
Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve
Read More
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do
Read More
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12)
Read More
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Read More
Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
Read More
Barroso suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
Read More
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na
Read More
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar
Read More
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
Read More