2 de abril de 2026
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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo

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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que

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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para

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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de

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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais

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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

Constituição garante independência do Supremo, afirmou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23)

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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação

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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos

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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís

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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e

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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional

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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta

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STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –

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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro

Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por

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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no

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Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a

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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças

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Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo ministro do STF

Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta

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Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

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Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1

Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu

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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira

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STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1

Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta

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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio

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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste

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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico

Ministro invalidou todos os documentos apresentados pela empresa O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta quarta-feira (6)

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Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender,

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Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo

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Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)

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Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do

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