STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)
Read More
STF
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou
Read More
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do
Read More
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
Read More
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem
Read More
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Read More
STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17)
Read More
Delgatti: Bolsonaro prometeu indulto em caso de grampo contra Moraes
Hacker falou à CPMI do Congresso que apura atos golpistas Com promessa de indulto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido
Read More
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
Read More
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo
Read More
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos
Read More
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral
Read More
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo
Read More
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),
Read More
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a
Read More
Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões
Read More
Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma
Read More
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos
Read More
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação
Read More
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei
Read More
STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca
Read More
No STF, PGE garante o fim da pesca de arrasto no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, deu vitória ao Estado do Rio Grande do Sul no
Read More
STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Analise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)
Read More
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto
Read More
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade
Read More
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a
Read More
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da
Read More
CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça
Read More
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para
Read More
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta
Read More
Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o
Read More
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria
Read More
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1°
Read More
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o
Read More
STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta
Read More
STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19)
Read More
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
Read More
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
Read More
Governador em exercício entrega solicitação para reforçar segurança de mulheres vítimas de violência à presidente do STF
Documento entregue por Gabriel Souza à ministra Rosa Weber pede mudança na lei sobre usuários de tornozeleira eletrônica Nesta sexta-feira
Read More
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)
Read More
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar
Read More
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal
Read More
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou,
Read More
Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Ministro discursou em abertura de palestra no Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28)
Read More
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar
Read More
“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Read More
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
Read More
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Dois ministros já haviam considerado essa forma inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade
Read More
Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF),
Read More