Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no
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STF
Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças
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Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo ministro do STF
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta
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Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
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Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu
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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira
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Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF
TSE diz que há condições de retirada da internet de conteúdo impróprio A atuação do Judiciário no combate às fake
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STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta
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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio
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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a
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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste
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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico
Ministro invalidou todos os documentos apresentados pela empresa O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta quarta-feira (6)
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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira
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Lula defende voto secreto de ministros do STF
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender,
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STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)
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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo
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STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)
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STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou
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STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do
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Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17)
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Delgatti: Bolsonaro prometeu indulto em caso de grampo contra Moraes
Hacker falou à CPMI do Congresso que apura atos golpistas Com promessa de indulto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido
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Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo
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STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos
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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo
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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),
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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a
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Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões
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Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma
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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos
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STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei
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STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca
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No STF, PGE garante o fim da pesca de arrasto no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, deu vitória ao Estado do Rio Grande do Sul no
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STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Analise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)
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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto
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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade
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STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a
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Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da
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