Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de
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STF
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais
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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”
Constituição garante independência do Supremo, afirmou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23)
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Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos
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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e
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AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas
Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta
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STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento
Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –
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STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por
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Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF
Ato prossegue com discursos de representantes da PGR e da OAB O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira
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Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no
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Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula
Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças
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Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo ministro do STF
Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta
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Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou
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Moraes solta envolvidos em fraude de cartões de vacina de Bolsonaro
Com a determinação, quatro investigados pela PF serão soltos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu
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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira
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Fake news destrói e mata, diz especialista em seminário no STF
TSE diz que há condições de retirada da internet de conteúdo impróprio A atuação do Judiciário no combate às fake
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STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1
Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta
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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio
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Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a
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STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste
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Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi erro histórico
Ministro invalidou todos os documentos apresentados pela empresa O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta quarta-feira (6)
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Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira
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Lula defende voto secreto de ministros do STF
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra
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Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre
Luiz Fux atendeu pedido feito na sexta-feira pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu suspender,
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STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)
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STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo
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STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21)
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STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Decisão foi tomada por maioria de 9 a 2 Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou
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STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do
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Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumprem
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Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
Medida foi solicitada pela Polícia Federal na semana passada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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STF forma maioria para adoção do juiz de garantias
Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17)
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Delgatti: Bolsonaro prometeu indulto em caso de grampo contra Moraes
Hacker falou à CPMI do Congresso que apura atos golpistas Com promessa de indulto, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido
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Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo
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