Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
Texto recebeu sugestões de governadores A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal
Consulte mais informação
pec
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
Texto será promulgado pelo Congresso Nacional O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24
Consulte mais informação
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
Para evitar derrota, texto manteve brechas para supersalários Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara
Consulte mais informação
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda
Consulte mais informação
Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos
Tebet diz que maioria dos cortes valerão a partir de 2026 As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser
Consulte mais informação
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a
Consulte mais informação
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
Consulte mais informação
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois
Consulte mais informação
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
Nota da instituição defende amplo debate sobre proposta A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta
Consulte mais informação
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
Consulte mais informação
Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF
Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação
Consulte mais informação
Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750 O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta
Consulte mais informação
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão
Consulte mais informação
Aprovada PEC que proíbe União de criar despesas sem apontar receita
Texto aguarda agora a promulgação A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 que proíbe
Consulte mais informação
Câmara aprova em 2º turno PEC do piso salarial para enfermagem
Proposta segue para promulgação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à
Consulte mais informação
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos benefícios sociais
Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da
Consulte mais informação
Relatora apresenta relatório favorável à PEC do piso salarial para enfermeiros
Carmen Zanotto: “Proposta corrige uma distorção histórica” A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição
Consulte mais informação
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda
Consulte mais informação
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos
Consulte mais informação
PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento
Dispositivo foi incluído na proposta que parcela precatórios A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo
Consulte mais informação
Lira: PEC deve se ater a imunidade por excessos de opinião, voz e voto
Deputado disse proposta deve se restringir a artigo 53 da Constituição O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)
Consulte mais informação
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
Texto está na pauta de votação desta quinta-feira O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154,
Consulte mais informação
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza a União a descumprir a chamada “regra de ouro” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6),
Consulte mais informação