Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição A Receita Federal desmentiu na noite desta quarta-feira (28) a informação de
Read More
imposto
Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil
Estudo publicado na revista The Lancet avaliou dados de 94 países O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir
Read More
Doações em períodos de calamidade passam a ser isentas de imposto no Rio Grande do Sul
Decreto também traz alterações na isenção de ITCD em casos de transferência de propriedades rurais A legislação do Imposto sobre
Read More
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional
Read More
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta
Read More
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Projeto segue para sanção presidencial Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados
Read More
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de
Read More
Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica
Read More
IPTU já está disponível para pagamento por meios digitais em Rio Grande
Secretaria de Município da Fazendo informa que já está disponível por meio do site da Prefeitura o pagamento do IPTU
Read More
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de
Read More
Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica
Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a
Read More
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda
Read More
Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de
Read More
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
Prazo começa em 15 de agosto e vai até 30 de setembro A partir de 15 de agosto, os proprietários
Read More
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que
Read More
Relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5)
Read More
MEIs podem regularizar impostos em atraso até o dia 31
Quem perder o prazo será incluído na Dívida Ativa da União Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam
Read More
Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha
Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta
Read More
Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas
A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da
Read More
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por
Read More
Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios
Texto do governo deve ser unificado às propostas da Câmara e do Senado O Ministério da Economia informou hoje (22)
Read More