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Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

Texto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL

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Petrobras contrata estaleiros catarinenses para 12 navios de suporte

Operação terá um custo de R$ 16,5 bilhões A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (12) a contratação de dois estaleiros catarinenses

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Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

Texto do projeto de decreto legislativo segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de

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Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma

Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma

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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos

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Projeto autoriza investigados por crimes a comprar armas de fogo

Proposta aprovada pela Câmara altera Estatuto do Desarmamento A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados

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Governo começa a pagar o Auxílio Gás de dezembro nesta quinta-feira (12)

Vão receber hoje as famílias com NIS de final 1, 2 e 3 O Auxílio Gás de dezembro começa a

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CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo

Comissão aprovou redução em 60% da alíquota sobre água mineral A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça

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Dólar fecha abaixo de R$ 6 pela primeira vez em duas semanas

Bolsa subiu 1,06% e teve ganhos pelo terceiro dia seguido Em meio às expectativas da reunião do Comitê de Política

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PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno já foram indiciados A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (11) mais três investigados

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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta-feira (12)

Presidente permanece sob cuidados intensivos no Sírio-Libanês O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento

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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro

Haverá 1.465 vagas. Alistamento é voluntário A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da

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Indústria diz que acordo Mercosul-UE é benéfico para exportações

Para a CNI, ele fortalece a competitividade do Brasil em nível global O Acordo do Mercosul com a União Europeia

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Acordo Mercosul-UE é “bem diferente” do negociado em 2019, diz Lula

“As condições que herdamos eram inaceitáveis”, disse o presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o acordo

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Panamá ingressa no Mercosul como estado associado

Firmado acordo de livre comércio para reduzir tarifas de exportação País centro-americano, o Panamá ingressou, nesta sexta-feira (6), no bloco

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Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Negociações de livre comércio somam 750 milhões de pessoas Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União

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Novo plano para combater câncer de colo tem foco em rastreio e vacina

Doença é a quarta maior causa de morte no país Em 20 anos, o câncer de colo de útero pode

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Infogripe aponta tendência de queda da SRAG na maior parte do país

Apenas em Roraima e São Paulo há sinal de crescimento O novo Boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (5) pela Fiocruz, aponta

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Inadimplência atinge em novembro maior índice desde outubro de 2023

Compras de fim de ano devem manter endividamento em dezembro, diz CNC A inadimplência dos consumidores permaneceu elevada em novembro.

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Câncer de pele gera R$ 4,6 mi em custos hospitalares em quase 2 anos

SUS registrou nesse período 2,83 atendimentos da doença no país Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo

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Projeto que cria Política de Cuidados vai à sanção presidencial

Texto deve garantir e promover melhorias nas relações de cuidado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto

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Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de

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MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024

Provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do

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Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática

Esta é a primeira vez que Brasil participa do estudo Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não

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Unesco reconhece Queijo Minas Artesanal como patrimônio imaterial

É o primeiro produto alimentício brasileiro a receber o título A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência

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Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano

Pelo menos 5.872 mortes causadas pela doença foram confirmadas Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país

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Defesa Civil Alerta entra em operação nos estados do Sul e Sudeste

Aviso para população com cobertura 4G ou 5G e com risco de alagamento O novo sistema de alertas de desastres

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IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

Dados ainda não cumprem diretrizes do Plano Nacional de Educação De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4)

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IBGE: pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012

Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e

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Número de médicos no Brasil aumenta 23,6% de 2019 a 2023

Já o total de enfermeiros cresceu ainda mais: 39,2% O número de médicos no Brasil teve um incremento de 23,6%

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Brasil registra mais de 11 mil partos resultantes de violência sexual

Dados são de vítimas menores de 14 anos A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra

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Quatro em cada dez gestantes desconhecem calendário vacinal da gravidez

Pesquisa mostra que desinformação afeta as grávidas brasileiras Cerca de 40% das gestantes ouvidas em uma pesquisa sobre imunização não

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Agroindústrias terão R$ 546,6 bilhões em investimentos até 2029

Projetos estão ligados à Missão 1 da Nova Indústria Brasil O governo federal apresentou nesta terça-feira (3) os investimentos que

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Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado nesta terça-feira (03) Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana

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Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil

Iniciativa permite a compra de bilhetes por até R$ 200 cada trecho Vinte mil pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de

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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)

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Dólar fecha em R$ 6,06 e atinge recorde desde Plano Real

Bolsa alterna altas e baixas, mas encerra com queda de 0,34% Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro,

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Anatel autoriza sinal do 5G em todos os municípios

Operadoras têm até 2029 para ativar sinal em todo o país A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia

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Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha

Dado é de pesquisa do DataSenado com 13,9 mil mulheres Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a

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Geriatra chama atenção para aumento de casos de HIV em idosos

Neste domingo é lembrado o Dia Mundial de Combate à Aids Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia

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Discriminação ainda é desafio para empreendedores LGBTQIA+

Sebrae conclui primeira edição do Projeto Transcender No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de

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Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

Medidas incluem desapropriação de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com

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Artistas defendem que hip hop se torne patrimônio imaterial

Seminário em Brasília reúne ativistas do movimento cultural “Quero ter tempo de honrar sempre de onde eu venho (…) Tem

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Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ

Levantamento analisou casos desde 2019 “A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o

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Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história

Durante a manhã, moeda chegou a ser vendida a R$ 6,11 Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro,

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Conta de energia não terá cobrança extra em dezembro

Bandeira tarifária verde substitui a amarela A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na

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Pagar dívidas, guardar ou gastar: dicas de como usar o 13º salário

Gratificação injeta R$ 321,4 bilhões na economia do país, diz Dieese Nesta sexta-feira (29), o 13º salário entrou na conta de

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