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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal

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Lula visitará Cristina Kirchner em prisão domiciliar em Buenos Aires

Presidente viaja ao país para participar da Cúpula do Mercosul O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará amanhã (3)

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CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho; veja tabela de cargos

Provas serão realizadas no dia 5 de outubro As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam

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CNU2: governo divulga divisão de cargos dos nove dos blocos temáticos

Edital do concurso será publicado na próxima semana O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta

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Lula diz que mudará regra sobre custeio de traslado de corpos

Decreto de 2017 não autoriza pagamento pelo transporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (26), em São

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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que

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Gripe aviária: 17 países suspendem restrição à carne brasileira

Brasil registrou primeiro caso em estabelecimento comercial em maio O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24)

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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24)

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Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem hoje parcela de R$ 200

Para receber, aluno precisa comprovar frequência de 80% nas aulas O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (23) o

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Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS

Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais

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Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo

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“O mundo ainda não está preparado para viver sem o petróleo”, diz Lula

Presidente defendeu a exploração de petróleo na Margem Equatorial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a

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Lula defende aumento do IOF como forma de financiar gastos públicos

Para o presidente, proposta do governo promove “justiça tributária” O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta

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Abin Paralela monitorou por engano homônimo de Moraes, diz PF

Conclusão consta no relatório final das investigações do caso O esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

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Lula anunciará crédito para entregadores comprarem motos elétricas

Pacote inclui linha para reformas residenciais e distribuição de gás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende

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Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada

Derrubada teve aval do presidente Lula O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que

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Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro

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Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina na quarta-feira (18)

Pagamento pode ser feito por boleto, Pix, débito e cartão de crédito Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

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Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

Alternativa vale para os que já contestaram os descontos A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram

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Bancos passam a oferecer Pix Automático a partir desta segunda-feira (16)

Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o

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Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em

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Inscrições para concurso da Polícia Federal são prorrogadas até dia 17

São vagas para delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista A Polícia Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17)

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Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira

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Fiocruz firma acordo em prol de vacinas com Instituto Pasteur e Sanofi

Parceria envolve intercâmbio de conhecimentos e cientistas A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a empresa farmacêutica Sanofi

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Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS

Projeto deve ser apresentado até julho, segundo Alexandre Padilha O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para

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Anvisa aprova uso do medicamento Mounjaro para perda de peso

Fármaco já estava autorizado no Brasil, mas apenas para diabetes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a utilização

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Brasil e Interpol vão ampliar colaboração mútua no combate ao crime

Declaração de intenção foi assinada nesta segunda-feira (09) na França O Brasil e a Interpol, organização policial internacional, assinaram declaração

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MEC libera acúmulo de benefícios para estudantes de graduação

Bolsa Permanência Prouni pode ser somada ao Pé-de-Meia Licenciaturas Os beneficiários da Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (PBP Prouni),

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Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos

Repartições públicas devem ter a cara do Brasil, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira

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