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MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo público

Recurso foi enviado ao TCU pedindo revisão de decisão de ministro O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da

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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT

Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira

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Prefeituras podem listar obras prioritárias ao governo federal

Plataforma vai mapear projetos paralisados que poderão ser retomados O governo federal lançou nesta sexta-feira (10) a plataforma digital Mãos

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União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis

Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação Após pouco mais de dois meses de negociações, a

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“Não podemos ficar chorando o dinheiro que falta”, diz Lula

Presidente defende melhoria da qualidade de vida da população O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje (10), em

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Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse

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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de

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Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

Aprovada no Senado, vai à sanção presidencial Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e

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Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem

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Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio O contribuinte poderá organizar as contas com o

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Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres

Diretrizes de proteção foram publicadas no Diário Oficial da União Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do

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Governo lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS

Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai

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Rosa Weber diz que igualdade de gênero é imperativo para democracia

Fala da ministra marca o Dia Internacional da Mulher A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou

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União processa autores de feminicídio para que paguem pensões do INSS

Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje (8), Dia Internacional da Mulher,

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Sisu tem último dia para matrícula na chamada regular

Inscrições para lista de espera se encerram às 23h59 de hoje Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para estudantes aprovados

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Saúde lança programa para promover equidade de gênero e raça no SUS

Ministério fará chamadas públicas para seleção e execução de projetos Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial

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Pesquisadoras tratam dos desafios da carreira para mulheres no país

Agência Brasil entrevistou cientistas que mapearam genoma do SARS-CoV A paixão pela ciência uniu o destino das pesquisadoras Ester Sabino,

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Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o

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Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro

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Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher

Unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020,

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Em pronunciamento, ministra das Mulheres pede respeito às brasileiras

Cida Gonçalves também anunciou pacote de medidas contra violência A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite

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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria

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Saque de valores esquecidos recomeça nesta terça-feira

Até o último domingo, quase 20 milhões de consultas haviam sido feitas Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas

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Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos

Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos Estudo do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do

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Até 2,5 milhões podem ter glaucoma no Brasil, diz sociedade médica

Simpósio internacional vai elaborar proposta de tratamento Apontado como principal causador de cegueiras irreversíveis, o glaucoma é um mal silencioso

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Fundo garantidor de R$ 10 bi cobrirá renegociações do Desenrola

Programa refinanciará R$ 50 bi de dívidas de 37 milhões de pessoas Programa de refinanciamento de dívidas de pessoas físicas

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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do

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Selecionados na chamada regular do Sisu podem se matricular até quarta

O mesmo prazo vale para inscrições na lista de espera Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023

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Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações

Medidas vêm após revelação de acessos indevidos de ex-chefe do órgão Após a revelação de violações a dados sigilosos de

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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas

Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta

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12 mil pessoas serão contratadas para atualizar dados do Bolsa Família

Objetivo é fazer pente-fino no cadastro do programa, diz ministro O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate

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Fiocruz aponta aumento de casos de SRAG em 16 estados

Dados atualizados do Boletim InfoGripe foram divulgados hoje O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra um crescimento do

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Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o

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Há 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais As inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro

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