Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural
Projeto de lei vai agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019,
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Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil, afirma ministra
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Depressão terá semana nacional de conscientização da doença
Na América Latina, o Brasil é o país com maior prevalência da doença O Diário Oficial da União traz, nesta terça-feira (4),
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Justificativa de falta ao Encceja 2022 pode ser feita até 14 de abril
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Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto
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Ligue 180 terá canal de atendimento no WhatsApp
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira A partir desta terça-feira (4), o Ligue 180, serviço telefônico que orienta e
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Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência
Financiamento de órteses e próteses poderá ser pago em até 60 meses A partir das próximas semanas, as pessoas com
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
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Governo lança plataforma para identificar vulnerabilidades climáticas
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Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
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Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de
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Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil
Número é preliminar e pode aumentar O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o
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Lei institui campanha para prevenir exposição indevida ao sol
Regras são publicadas no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de
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Presidente retoma agendas públicas após se tratar de pneumonia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3),
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Órgão vai elaborar políticas públicas a fim de reparar desigualdades O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta
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