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Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo

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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre

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Nove em cada 10 mulheres já sofreram violência ao se deslocar à noite

Maioria delas é vítima de episódios de cunho sexual Nove em cada dez brasileiras já sofreram violência ao se deslocar

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Enem 2025: Inep anula três questões por suspeita de vazamento

PF é acionada para apurar divulgação de itens sigilosos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

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Governo sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público

Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais

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Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps

Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição

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Brasil recebe primeiro lote de insulina glargina para diabetes tipo 2

Medicamento será oferecido pelo Sistema Único de Saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos

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Alckmin defende ação climática guiada por ciência e solidariedade

Vice-presidente discursou na abertura da plenária de alto nível na COP A implementação de mapas de ação com avanços significativos

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Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda-feira (17)

Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de

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Redes têm um ano para liberar bandeiras no vale-refeição e alimentação

Interoperabilidade deve resultar em economia de R$ 2,7 bilhões por ano Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e

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INSS e Caixa suspendem venda de seguro ligado ao crédito consignado

Subsidiária do banco restituirá valores cobrados acima do limite O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade,

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Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS

Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o

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Enem 2025: entenda quem pode solicitar a reaplicação das provas

Casos incluem problemas logísticos e doenças infectocontagiosas Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram afetados por problemas

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Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5),

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Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso

Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em

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Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil

Famílias com renda de até R$ 9,6 mil terão crédito com juros reduzidos A partir desta segunda-feira (3), famílias com

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Ministério da Saúde intensificará mobilização contra dengue no Brasil

Dia D contra a doença será realizado no próximo sábado (8) O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização

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Brasil reduziu 16,7% emissões de gases do efeito estufa em 2024

Queda é a maior dos últimos 16 anos O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e)

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Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso

Iniciativa vai até o próximo dia 30 e envolve mais de 160 instituições Consumidores que têm dívidas no cartão de

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Metanol: nove estados investigam casos de intoxicação

Até o momento, país têm 59 notificações confirmadas em cinco estados O boletim divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da

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Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro

Consumidor pagará R$ 4,46 extras a cada 100 KWh consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira

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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso

Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o

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Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025)

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Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º)

Medida deve beneficiar 160 mil estudantes As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos

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Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH

Um novo mercado será formado para os instrutores, diz ministro As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar

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Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS

Adolescentes de 12 a 16 anos também poderão retirar item O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a

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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que

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MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026

Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o

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Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS

Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão

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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23)

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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de

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Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa

Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o

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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei

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Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por

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Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Governo também criou rede nacional para implementar política O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional

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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos

Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023

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Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá

Problemas têm relação com origem desconhecida dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do

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Programa de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministro

Famílias poderão financiar a partir de R$ 5 mil para reformas Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20)

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Brasil tem 47 casos de intoxicação por metanol; mortes chegam a nove

Estão em investigação 57 casos e sete óbitos O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (20) o número de notificações

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Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que

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Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

Documento de identificação do professor é válido por dez anos Os professores em exercício das redes pública e privada de

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Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo

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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou

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Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras

Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16)

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Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer

Doença pode ser diagnosticada por exames de sangue Estudos recentes feito por cientistas brasileiros confirmaram o potencial de um exame

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Governo acerta com empresa chinesa para produção de insulina no Brasil

Acordo prevê transferência de tecnologia e reduzirá custos para o SUS Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica

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