Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26),
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geral
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue
Imunizante será produzido pelo Butantan e estará disponível no SUS O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira (26)
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Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 9ª parcela
R$ 200 serão pagos até 2 de dezembro O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta quarta-feira (26), a nona parcela do
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Brasil perde 6 mil piscinas de água tratada por dia, diz estudo
Desperdício representa 40,31% da água produzida O Brasil desperdiça diariamente o equivalente a 6.346 piscinas olímpicas de água tratada antes
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Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Com decisão, penas passam a ser executadas Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram
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Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Nova regra entra em vigor. A partir de 2026, será obrigatória Já está em vigor a nova regra que facilita a devolução de
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Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudo
Violência atingiu cerca de 3,7 milhões de brasileiras no último ano Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um
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Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília
Determinação foi dada pelo STF O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia
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INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos
Houve aumento de 23% no volume de solicitações Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências
Estatal enfrenta crise e prevê retomar lucro em 2027 Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas,
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Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Segundo advogados, ele precisa de acompanhamento médico intenso A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre
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Nove em cada 10 mulheres já sofreram violência ao se deslocar à noite
Maioria delas é vítima de episódios de cunho sexual Nove em cada dez brasileiras já sofreram violência ao se deslocar
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Enem 2025: Inep anula três questões por suspeita de vazamento
PF é acionada para apurar divulgação de itens sigilosos O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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Governo sanciona proibição do uso de linguagem neutra em órgão público
Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais
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Novo guia de classificação indicativa inclui faixa de 6 anos e apps
Objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a quinta edição
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Brasil recebe primeiro lote de insulina glargina para diabetes tipo 2
Medicamento será oferecido pelo Sistema Único de Saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta segunda-feira (17) em Guarulhos
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Alckmin defende ação climática guiada por ciência e solidariedade
Vice-presidente discursou na abertura da plenária de alto nível na COP A implementação de mapas de ação com avanços significativos
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Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda-feira (17)
Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito Os participantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de
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Redes têm um ano para liberar bandeiras no vale-refeição e alimentação
Interoperabilidade deve resultar em economia de R$ 2,7 bilhões por ano Principal promessa para liberalizar o mercado de vale-refeição e
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INSS e Caixa suspendem venda de seguro ligado ao crédito consignado
Subsidiária do banco restituirá valores cobrados acima do limite O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade,
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Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o
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Gabarito oficial do Enem sai na quinta-feira (13)
Divulgação será na página do Inep na parte de Provas e Gabaritos Um dia após as provas da primeira etapa
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Abstenção no primeiro dia do Enem 2025 chegou a 27%
Camilo Santana disse que o gabarito sai na próxima quinta-feira (13) O primeiro dia de prova do Exame Nacional do
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Enem 2025: entenda quem pode solicitar a reaplicação das provas
Casos incluem problemas logísticos e doenças infectocontagiosas Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que foram afetados por problemas
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Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5),
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Pela 1ª vez, uniões consensuais superam casamento civil e religioso
Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em
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Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil
Famílias com renda de até R$ 9,6 mil terão crédito com juros reduzidos A partir desta segunda-feira (3), famílias com
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Ministério da Saúde intensificará mobilização contra dengue no Brasil
Dia D contra a doença será realizado no próximo sábado (8) O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização
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Brasil reduziu 16,7% emissões de gases do efeito estufa em 2024
Queda é a maior dos últimos 16 anos O Brasil emitiu 2,145 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e)
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Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso
Iniciativa vai até o próximo dia 30 e envolve mais de 160 instituições Consumidores que têm dívidas no cartão de
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Metanol: nove estados investigam casos de intoxicação
Até o momento, país têm 59 notificações confirmadas em cinco estados O boletim divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da
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Aneel mantém bandeira para vermelha 1 na conta de luz em novembro
Consumidor pagará R$ 4,46 extras a cada 100 KWh consumidos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira
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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o
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Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025)
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Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º)
Medida deve beneficiar 160 mil estudantes As pessoas que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de contratos
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Governo oferecerá cursos gratuitos para obtenção de CNH
Um novo mercado será formado para os instrutores, diz ministro As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar
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Mulheres do CadÚnico terão acesso mais rápido a absorventes pelo SUS
Adolescentes de 12 a 16 anos também poderão retirar item O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que
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MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o
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STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1 Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal
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Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão
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STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23)
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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de
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Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o
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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei
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Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por
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Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Governo também criou rede nacional para implementar política O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023
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Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá
Problemas têm relação com origem desconhecida dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do
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