INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) décimo terceiro antecipado
Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão 2ª parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
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geral
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime,
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Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra
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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda
Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de
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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único
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Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto
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Saúde defende escuta humanizada no acolhimento de vítimas de desastres
Ministério lança publicações com recomendações emergenciais Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem
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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda-feira (20)
Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que
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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao
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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
Casos que ocorrem em ambiente familiar são subnotificados Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece
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Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera
Programa concede financiamento para estudantes de curso superior Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações
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Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes O pagamento de indenização por invalidez ou morte a
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Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
Em seis décadas, percentual subiu quase 20 pontos percentuais No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou
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Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
Hoje é o Dia Internacional de Combate à Homofobia “Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que
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Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças
Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que
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Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância
Alerta é feito no Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado hoje Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência
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Qualquer remédio com substância terá de ser prescrito com receita azul A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior
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Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi
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Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o
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