10 de março de 2026
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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou

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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês

Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social

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Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira

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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Medida entra em vigor nesta quarta-feira (24) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe

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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo

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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23)

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Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes

Valores serão pagos a quem manteve frequência de 80% nas aulas Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à

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Concurso Unificado terá detector de metal e coleta de digitais

Candidatos não poderão sair com caderno de questões Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do

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Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira (26)

Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de

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Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo

Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira (22) A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais

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Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a

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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira (24)

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro

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Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país

Casos de covid-19 têm tendência de queda O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção

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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal

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DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

Ação proposta pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19)

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PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo

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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos

Medida está em vigor desde 2009 A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19)

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Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios

Condsef pede inclusão de aposentados e pensionistas A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do

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Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS

Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google

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Sistema de alerta de alagamentos e deslizamentos será lançado até maio

Informação é do ministro da Integração, Waldez Góes Um sistema de alerta, via mensagens de celular, que ajudará a população

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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo

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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações

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Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal

Proposta é reduzir a transmissão vertical do vírus durante amamentação O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para

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Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União,

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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta

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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos

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Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação

Anúncio deve ser feito sexta-feira pela ministra da Gestão e Inovação O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira

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INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade

Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites

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