Anatel aprova novo sistema de alertas de emergência
Alerta aparecerá sobreposto às telas abertas nos celulares A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a
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geral
INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24) décimo terceiro antecipado
Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão 2ª parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
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STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Começa consulta a maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime,
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Haddad descarta taxar comércio online para compensar desoneração
Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra
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Desenrola Brasil beneficiou 15 milhões de pessoas, informa Fazenda
Programa renegociou R$ 53,07 bilhões em dívidas Em dez meses de renegociações, o Programa Desenrola Brasil beneficiou 15,06 milhões de
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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único
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Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto
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Saúde defende escuta humanizada no acolhimento de vítimas de desastres
Ministério lança publicações com recomendações emergenciais Vítimas de desastres, incluindo populações afetadas pelas enchentes do Rio Grande do Sul, devem
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Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda-feira (20)
Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 Os devedores de até R$ 20 mil que
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Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
Especialistas defendem educação sexual nas escolas A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao
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Disque 100 recebe duas denúncias por hora de estupro de vulneráveis
Casos que ocorrem em ambiente familiar são subnotificados Estatísticas nacionais mostram que a violência sexual contra crianças e adolescentes permanece
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Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera
Programa concede financiamento para estudantes de curso superior Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações
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Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes O pagamento de indenização por invalidez ou morte a
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Taxa de alfabetização chega a 93% da população brasileira, revela IBGE
Em seis décadas, percentual subiu quase 20 pontos percentuais No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou
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Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
Hoje é o Dia Internacional de Combate à Homofobia “Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que
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Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças
Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que
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Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância
Alerta é feito no Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado hoje Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência
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Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem
Qualquer remédio com substância terá de ser prescrito com receita azul A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi
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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o
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Mais de 95% da população diz ter consciência das mudanças climáticas
Pesquisa foi divulgada pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência
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Vacina contra a dengue usada no Brasil é pré-qualificada pela OMS
Qdenga é aplicada em esquema de duas doses com intervalo de três meses A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou
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Tecnologias deverão ser desenvolvidas pela Embrapa O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o
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CCJ do Senado aprova PL sobre adaptação a mudanças climáticas
Texto pode ser apreciado ainda hoje no plenário O Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para elaboração de
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Trabalhadores do RS nascidos até dezembro tiveram benefício antecipado Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em
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Governo Federal indica Magda Chambriard para presidência da Petrobras
Ela substituirá Jean Paul Prates que pediu saída antecipada O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda
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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia
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Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática
Proposta é de pagamento de R$ 1,4 mil às pessoas atingidas Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13)
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A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam
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Etapa abarca dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 O prazo para renegociar dívidas sob condições do
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Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda-feira (13)
Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira
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Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país Produtores de arroz e supermercados informam
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PF prende mais dois acusados de participar de assassinato de Marielle
Mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (9), dois mandados de prisão preventiva
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Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta sexta-feira (10)
Aplicação do exame será no dia 25 de agosto O prazo para inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga
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