Quatro milhões de pessoas terão de fazer prova de vida no INSS
Notificações foram enviadas por aplicativo ou extrato bancário Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão
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geral
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23)
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STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de
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Decisão que condenou Bolsonaro é publicada; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o
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Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei
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Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por
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Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Governo também criou rede nacional para implementar política O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional
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Senado aprova incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos
Projeto de lei inclui medidas em política nacional O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei (PL) 4540/2023
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Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá
Problemas têm relação com origem desconhecida dos produtos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do
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Guilherme Boulos assumirá Secretaria-Geral da Presidência
Planalto anuncia troca após reunião com o presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o
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Programa de reforma permite “qualquer tipo de melhoria”, diz ministro
Famílias poderão financiar a partir de R$ 5 mil para reformas Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20)
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Brasil tem 47 casos de intoxicação por metanol; mortes chegam a nove
Estão em investigação 57 casos e sete óbitos O Ministério da Saúde atualizou nesta segunda-feira (20) o número de notificações
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Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis
Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (20) que
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Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Documento de identificação do professor é válido por dez anos Os professores em exercício das redes pública e privada de
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Veja regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo
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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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Lula instala conselho para tratar de minerais críticos e terras raras
Colegiado vai assessorar governo em estratégia para o setor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16)
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Pesquisas brasileiras avançam no diagnóstico de Alzheimer
Doença pode ser diagnosticada por exames de sangue Estudos recentes feito por cientistas brasileiros confirmaram o potencial de um exame
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Governo acerta com empresa chinesa para produção de insulina no Brasil
Acordo prevê transferência de tecnologia e reduzirá custos para o SUS Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde e biofarmacêutica
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PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15)
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Brasil tem mais nove casos de intoxicação por metanol, com três mortes
Pernambuco confirmou duas mortes, as primeiras fora de São Paulo O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (15) mais três
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Governo anuncia classificação indicativa para apps e nova faixa etária
Serão avaliados riscos presentes como contato com adultos e de compras O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo
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INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba
Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa
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Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro
Portaria atualiza normas do Benefício de Prestação Continuada O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
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Lote extra de R$ 1,5 bi do abono salarial será pago nesta quarta-feira (15)
Trabalhadores com dados corrigidos serão beneficiados Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores com inconsistência nos dados enviados pelos empregadores que
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Brasil registra 34 casos de sarampo; Ministério da Saúde emite alerta
Autoridades chamam a atenção para importância da vacinação O Ministério da Saúde publicou um alerta para que os estados e
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Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal
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Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
Convertido em lei, programa Agora Tem Especialistas deve ser ampliado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida
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Haddad: estudo do governo avalia tarifa zero no transporte público
Ministro diz que análise está sendo feita a pedido do presidente Lula O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta
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Aprovado projeto para portabilidade de conta-salário entre bancos
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que
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CNU 2025: gabarito preliminar das provas objetivas já está disponível
Prazo de 48 horas para recurso contra questões começa nesta terça-feira (7) O gabarito preliminar das provas objetivas da segunda
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Campanha Nacional de Multivacinação começou nesta segunda-feira (6) em todo o país
Mais de 6,8 milhões de doses vacinas serão disponibilizadas Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar
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AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
Prazo para entrega do marco regulatório expirou nesta terça-feira (30) A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de
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Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a
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Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas
Chega a 60% o percentual de entrevistadas que não contou para ninguém Seis em cada dez mulheres que foram vítimas
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Governo lança campanha para vacinar crianças e jovens até 15 anos
Imunização será realizada de 6 a 31 de outubro em todo o país O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira
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Governo Federal sanciona 5 leis sobre políticas de segurança alimentar
Legislações ampliam apoio aos programas da agricultura familiar O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular
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Governo Federal define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu
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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29)
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos
Principal motivo é famílias não conversarem sobre desejo de doar O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25), em São Paulo,
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Haddad anuncia criação de delegacia para investigar crime organizado
Proposta será enviada ao Ministério de Gestão e Inovação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a criação de uma
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Anvisa: não há registros que relacionem paracetamol a autismo
Agência diz que uso do medicamento é seguro O Brasil não tem registros que relacionem o uso de paracetamol durante a
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Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à
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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e
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Senado aprova retirada de despesas com tarifaço do teto de gastos
Projeto traz medidas do governo para socorrer exportadores O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que
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