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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro

Valores variam conforme número de dias trabalhados no ano-base 2022 Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos

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Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Lei impõe restrições para casos específicos O mês de julho é tempo de férias escolares, época em que muitas crianças

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ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos

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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas

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Anvisa atualiza informações sobre rotulagem nutricional

Documento conta com 207 questões sobre a regulamentação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) a

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois

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Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma

Levantamento foi feito pela Proteste Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que

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Mortalidade por vírus respiratório em crianças segue alta, diz Fiocruz

Em idosos, mortes estão associadas a gripe, influenza e covid A mortalidade por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças

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Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

Alexandre de Moraes retirou sigilo de documento da Polícia Federal Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência

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Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado

Criminosos alegam transferência por engano e pedem devolução À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para

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Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual

Projeto foi aprovado no Senado e segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto

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Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos

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Mais Médicos tem 33 mil inscritos; 10,4 profissionais por vaga

Mulheres são maioria entre os candidatos O novo edital do Programa Mais Médicos registrou 33 mil inscrições para concorrer a

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Imposto reduzido para remédios elevará alíquota total, diz Haddad

Ministro comenta novas mudanças em texto da reforma tributária A inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão

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Institutos federais pedem R$ 1 bilhão para alimentação de estudantes

Renda familiar de 85% dos alunos é de até dois salários mínimos Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio

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Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos

QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Economia para usuários pode chegar a R$ 400 por ano A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos

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Saiba o que muda no Ensino Médio com novo texto aprovado no Congresso

Texto segue para sanção presidencial Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entras as duas casas do Congresso e nove

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OMS pré-qualifica primeiro autoteste para hepatite C

Tecnologia garante que mais pessoas sejam tratadas A Organização Mundial da Saúde (OMS) pré-qualificou o primeiro autoteste para hepatite C.

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Estratégia de combate ao Aedes com larvicida vira política nacional

Objetivo é reduzir população de insetos, sobretudo em cidades maiores O Ministério da Saúde divulgou nota estabelecendo a ampliação da estratégia criada

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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas

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Petrobras quer aumentar o volume de importação do gás da Bolívia

Manifestação é da presidente da estatal, Magda Chambriard A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestou nesta terça-feira (9) o interesse

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Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de

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Concurso Unificado: 31 mil inscritos pedem reembolso de taxa

Valor pago será devolvido somente após aplicação das provas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

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PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o

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Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social

Orientação sexual e identidade de gênero podem ser declaradas nas UBSs A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações

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Petrobras reajusta em 7,12% preço da gasolina para distribuidoras

Impacto para consumidor deve ser de R$ 0,15 por litro do combustível A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) que aumentará

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Extratos bancários têm termos padronizados a partir desta segunda-feira (08)

Mudança abrange inicialmente operações de saque e depósito Os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados a partir

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Estudo mostra uso de inteligência artificial na detecção de fake news

Ferramenta garante precisão de 94% Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias

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Lula afirma que aliança progressista na França serve de inspiração

Líderes latino-americanos comemoram vitória da esquerda francesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados

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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para

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Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro

Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao

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PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas

Relatório foi entregue ao ministro do STF Alexandre de Moraes A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente

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Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Ministro diz que determinação de Lula é cumprir arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta

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OMS lança diretrizes inéditas para tratamento contra o tabagismo

Proposta é ajudar mais de 750 milhões de usuários A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou nesta terça-feira (2) um conjunto

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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira

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Para ministro, governo precisa comunicar melhor resultados econômicos A alta recente do dólar deve-se a “muitos ruídos”, disse nesta segunda-feira

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Edital do concurso e regras do programa de demissão saem em agosto Os Correios anunciaram um concurso público para o

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Ministra diz que 20% das vagas serão para grupos etnicos-raciais A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º),

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Projeto de lei foi elaborado a partir das enchentes do RS A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os

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Nesta segunda-feira (1º/07) se celebra o Dia da Vacina BCG Nos seis primeiros meses de 2024, 75,3% das crianças com

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