Decreto regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima
Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um
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geral
Prazo de inscrições para o Enem 2022 termina amanhã
Pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até 27 de maio Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado
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Covid-19: publicada lei que autoriza doar vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hoje O Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra
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Presidente Jair Bolsonaro cogita reestruturar carreiras da PRF e Depen
Funcionários poderão ser equiparados a agentes da Polícia Federal O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira (19) que existe possibilidade
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WhatsApp lança recursos premium para atrair empresas
Novas ferramentas devem intensificar uso comercial da plataforma O WhatsApp anunciou o lançamento de novas bibliotecas de funcionalidades, conhecidas como
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade
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Covid-19: Fiocruz alerta para estagnação na cobertura vacinal
Sem uso de máscara, discussão sobre vacina é ainda mais importante A estagnação do crescimento da cobertura vacinal contra a
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Presidente diz que deve ter sido único líder contrário ao isolamento
Afirmação foi feita durante almoço O presidente Jair Bolsonaro disse que, provavelmente, foi o único chefe de Estado que adotou
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Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que
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Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta
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Ministério lança plano de enfrentamento à violência contra crianças
Ação marca o dia nacional contra abuso e exploração sexual Infantil O Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos anunciou hoje (18)
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18)
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Petrobras lança edital de R$ 20 milhões para startups
Inscrições para 4º edital do módulo já estão abertas Estão abertas até o próximo dia 29 de junho as inscrições para o
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Inmet emite alerta de risco à saúde por conta de frio intenso
Alerta teve início às 10h55 de hoje e segue até as 23h de sexta-feira O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu
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Ministro negocia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz
Sachsida se reuniu com Lira, líderes partidários e Aneel O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta
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Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
Hoje é o Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças Dados do Ministério da Mulher, da Família
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Guia leva conhecimento à população sobre tratamento de doenças raras
No Brasil, 13 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência O Dia Internacional de Conscientização das Mucopolissacaridoses, comemorado ontem
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Saúde relata tentativa de acesso indevido a plataformas do SUS
Funcionamento do aplicativo deve ser normalizado nesta tarde O Ministério da Saúde informou ter identificado uma tentativa de “acesso indevido”
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Congresso Nacional será iluminado hoje com as cores do arco-íris
Ação é pelo Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia As cores do arco-íris vão iluminar, das 19h às 21h, o
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Inmet monitora possível evolução de ciclone para tempestade Yakecan
Onde de frio continuará no centro-sul do Brasil, nos próximos dias O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a
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MP muda tabela do preço do frete rodoviário de carga
Tabela foi elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória
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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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Opções de tratamento trazem benefícios de sobrevida aos pacientes A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de
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Sistema de autorregulação já puniu quase 900 estabelecimentos Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da
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Provas serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio
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Ministério inclui covid-19 em lista de notificação compulsória
Medida é obrigatória para médicos e profissionais de saúde Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (16) inclui
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Há preocupação com possibilidade de ciclone subtropical no Sul A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa
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Inep publica Edital do Encceja 2022
Inscrições vão de 24 de maio até 4 de junho Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira(16), o
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Inmet prevê frio em todo o país a partir de domingo
O frio começa no Sul e se espalha rapidamente para a Região Norte Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
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Hoje é o Dia Nacional de Prevenção das Infecções Hospitalares A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá uma campanha
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Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração
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Brasil tem 41 casos notificados da doença em nove estados O Ministério da Saúde instalou uma sala de situação para
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Ferramenta deve ser lançada no primeiro semestre deste ano O Ministério da Educação (MEC) fez o pré-lançamento do aplicativo SouTec,
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AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal
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Congresso prorroga MP que amplia margem do crédito consignado
A prorrogação é por 60 dias O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados
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CNH Digital poderá ser usada para identificar candidatos do Enem
Inscrições poderão ser pagas por Pix ou cartão de crédito A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
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Retirada da máscara para alimentação fica permitida A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das
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Atualização do Conecte SUS permite salvar documento no smartphone O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de
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Parceria vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
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Em 2020, Brasil registrou 145.188 casos da doença que pode matar O Brasil quer zerar os casos de malária até
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A taxa ficou abaixo da registrada em março (1,62%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede
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