direitos humanos

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Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias

Lei sancionada por Lula foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da

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Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém

21,4 milhões de brasileiras sofreram violência no último ano Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12

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NotíciasRio Grande do Sul

Relatório mundial de direitos humanos cita enchentes no RS como ameaça

Documento da Human Rights Watch analisa episódios de 2024 A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição

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País tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

Regiões Sul e Sudeste concentram maioria dos que vivem em abrigos Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias

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Ministério lança videocast para debater direitos humanos

Programa entrevistará autoridades e especialistas no tema O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou, nesta sexta-feira (14), um

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Brasil e Portugal assinam acordos na área de Direitos Humanos

Documento abrange proteção de testemunhas em processo penal O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta sexta-feira

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NotíciasRio Grande do Sul

Governador recebe secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia para debaterem o combate ao trabalho análogo à escravidão

Leite destacou que a troca de experiências é fundamental para elaboração de políticas públicas que possam servir de exemplo O

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Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o

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Ministério quer criar Casa da Mulher Brasileira em todas as capitais

Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em

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Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques

Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou hoje (10) que monitora

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Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos

Ministério diz que houve erro de informação nos sistemas consultados A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados

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NotíciasRio Grande do Sul

Avançar na Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social terá investimento de R$ 61,4 milhões

Governador Leite e a secretária Regina Becker no lançamento do programa no Palácio Piratini O governo do Estado anunciou, nesta

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Ministra propõe ação conjunta contra a escravidão doméstica

Ao menos 30 mulheres foram resgatadas em 2021 A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, propôs, hoje (9),

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NotíciasRio Grande do Sul

Estado vai investir R$ 4,2 milhões na ampliação e qualificação de Centros Municipais de Referência da Mulher

Recursos serão repassados pela Secretaria da Igualdade, via convênio, para 65 municípios do RS A Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos

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Governo celebra 31 anos do ECA e anuncia novo canal de denúncias

Novo canal é específico para denúncias de profissionais de saúde Os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Cidadania

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Curso de introdução aos Direitos Humanos para funcionários de supermercados está com inscrições abertas

Elaborado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), o Curso de

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Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos

Com a nova ferramenta haverá a atualização contínua das informações O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados

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Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Ação marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Os ministério da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família

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Denúncias contra direitos humanos podem ser feitas via WathsApp

Serviço foi implantado pelo Ministério da Mulher Denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, feitas,

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Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via Telegram

Serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados As denúncias de violações de direitos humanos e de violência

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Governo lança campanha e pede atenção aos casos de violência doméstica

Registros de violência contra a mulher em abril aumentaram 35% O governo federal lançou, hoje (15), a Campanha de Conscientização

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Denúncias de violência contra a mulher cresceram 9%, diz ministra

Aplicativo para smartphone também receberá notificações de violência O isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde e determinado pelos governos

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