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NotíciasRio Grande do Sul

Direitos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista é tema de seminário promovido pelo MPRS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e

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NotíciasRio Grande do Sul

Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos de pessoas com demência

Cartilha foi lançada nesse mês pela Defensoria Pública do Estado A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

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GeralNotícias

Saiba quais são os direitos das trabalhadoras domésticas

Legislação garante jornada de 8 horas diárias e até 44 horas semanais A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos

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NotíciasRio Grande do Sul

Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprova 25 propostas com foco em acessibilidade e inclusão

As definições serão levadas para a Conferência Nacional, que ocorrerá em julho Após nove anos sem ser realizada, o governo

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Notícias

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente

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