decretos – RIO GRANDE TEM

Estado revoga decretos da pandemia de covid-19

A partir de declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a pandemia de covid-19 não configura mais uma

Lula também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente

Leite sancionou projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos Logo após tomar posse,

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