Governo destina mais de R$ 3,6 milhões à defesa do consumidor no Rio Grande do Sul
Procons municipais e instituições de ensino serão beneficiados O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), presidido pelo diretor do
Read More
consumidor
Procon RS divulga pesquisa de preços dos materiais escolares
A diferença entre os mais caros e os mais baratos supera 3.000% Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Departamento
Read More
Procon de Verão chega ao Cassino
Seguindo com os serviços itinerantes nos principais pontos turísticos frequentados durante o verão, a unidade móvel do Procon Rio Grande
Read More
Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente
Consumidor deve ficar atento a prazos Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos
Read More
Procon e Febraban orientam consumidores sobre gastos no fim de ano
Deve-se comprar com consciência, sem recorrer ao rotativo do cartão O portal de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Federação
Read More
Dezoito marcas de creatina são reprovadas em estudo da Abenutri
Dez marcas não continham nenhuma grama de creatina no produto A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou
Read More
Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado
Medida provisória estabelece início da cobrança em 1º de agosto Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do
Read More
Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Operadoras ainda podem recorrer administrativamente A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e
Read More
Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
Levantamento foi feito pela Proteste Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que
Read More
Cidadãos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual
A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora
Read More
Consumidor da região Sul do RS é o ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG
Também foram distribuídas quantias de R$ 5 mil e de R$ 1 mil Um total de 67 milhões de bilhetes
Read More
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou
Read More
Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Anvisa prorrogou até outubro de 2024 cumprimento da medida O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma
Read More
Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham
Read More
Consumidor tem o direito de trocar produtos comprados
Após as festas de Natal, trocar presentes pode se tornar necessário. Por conta disso, o Departamento do Consumidor da Secretaria
Read More
Procon RS lança ferramenta digital para protocolo de documentos e solicitações
Medida estará em um período de transição em que o sistema será utilizado com as formas de protocolo já vigentes
Read More
Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades
Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira
Read More
Governo publica regras para proteção de consumidores em shows
Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional
Read More
Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem As novas regras para rótulos de alimentos no país entram
Read More
Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola
Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos
Read More
Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br
Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda
Read More
Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos
Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial
Read More
Defensoria Pública do RS oficia empresa 123Milhas e pede esclarecimentos sobre pacotes e passagens cancelados
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encaminhou ofício para a 123Milhas, em
Read More
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
BC também promete aplicativo para centralizar produtos bancários O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix,
Read More
Aumento no preço de produtos ou serviços, após passagem do ciclone extratropical, podem ser consideradas práticas abusivas
As mudanças sem justificativa plausível devem ser denunciadas Em meio ao trabalho do governo do Estado para o atendimento às
Read More
Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria
Read More
Bancos devem oferecer pacote básico de serviços ao cliente
Determinação está em resolução do BC publicada em 2010 Nas últimas semanas, a administradora e influenciadora digital Nathália Rodrigues, conhecida
Read More
Valores das multas para infrações ao Código de Defesa do Consumidor são alterados
Medida objetiva conferir maior proporcionalidade das sanções para todos os tipos de empresas Após resolução publicada na segunda-feira (19/6), no
Read More
Procon RS dá dicas para a compra de presentes para o Dia das Mães em lojas virtuais
Perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães é considerada a segunda principal data comemorativa para o comércio. Antigamente,
Read More
Prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor de Pelotas
Sorteio de abril ocorreu durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre O prêmio principal do
Read More
Inmetro pede atenção na compra de produtos para a Páscoa
Consumidor deve ficar atento ao peso dos ovos de chocolate O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá
Read More
Aplicativo Menor Preço completa quatro anos ajudando consumidores do Estado a economizar
Desde 2019, mais de 34 milhões de pesquisas já foram realizadas na ferramenta O aplicativo Menor Preço, desenvolvido pela Receita
Read More
BC libera compra pelo WhatsApp com cartões Mastercard e Visa
Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard
Read More
Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de
Read More
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o
Read More
Procon RS orienta foliões sobre direitos garantidos também no Carnaval
Durante o feriado prolongado o atendimento será apenas eletrônico O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RS), departamento da
Read More
Prêmios do Receita Certa podem ser resgatados até 14 de fevereiro
Mais de 690 mil pessoas ainda não solicitaram os valores relativos ao período de julho a setembro de 2022 Cerca
Read More
Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito O tamanho não serviu, a cor não agradou,
Read More
Venda de carne moída tem novas regras em todo o país
Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a
Read More
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter
Read More
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Decreto fixa condições mínimas de atendimento Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor
Read More
Consumidor da Região Metropolitana ganha prêmio especial de R$ 100 mil do Nota Fiscal Gaúcha
O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (29/9) com um prêmio especial no
Read More
Com videoaulas, associação alerta consumidor sobre golpes com cartões
Vídeos estão disponíveis no YouTube Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação
Read More
Anvisa reforça alerta de recolhimento de petiscos caninos intoxicados
Alerta pretende evitar consumo humano de produtos contaminados A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um alerta que reforça
Read More
Anatel determina repasse da redução do ICMS ao consumidor
Devolução deve ser feita em até 15 dias A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de
Read More
Procon monitora preços do combustível em Rio Grande
Nos últimos dias, o Procon Rio Grande tem recebido diversas denúncias a respeito do aumento de preços da gasolina no
Read More
Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A não adequação pode resultar em multa aos contribuintes A Receita Estadual do Rio Grande do Sul alerta os contribuintes
Read More
Senacon cobra esclarecimentos de concessionárias sobre contas de luz
Empresas têm até 5 dias para responder A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou
Read More
Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo
Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática
Read More
Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização
Read More