Consumidor terá redução no preço da energia elétrica em dezembro
Segundo Aneel, bandeira tarifária passa de vermelha para amarela A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28)
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consumidor
Governo destina mais de R$ 3,6 milhões à defesa do consumidor no Rio Grande do Sul
Procons municipais e instituições de ensino serão beneficiados O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon), presidido pelo diretor do
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Procon RS divulga pesquisa de preços dos materiais escolares
A diferença entre os mais caros e os mais baratos supera 3.000% Nos dias 27 e 28 de janeiro, o Departamento
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Procon de Verão chega ao Cassino
Seguindo com os serviços itinerantes nos principais pontos turísticos frequentados durante o verão, a unidade móvel do Procon Rio Grande
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Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente
Consumidor deve ficar atento a prazos Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos
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Procon e Febraban orientam consumidores sobre gastos no fim de ano
Deve-se comprar com consciência, sem recorrer ao rotativo do cartão O portal de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Federação
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Dezoito marcas de creatina são reprovadas em estudo da Abenutri
Dez marcas não continham nenhuma grama de creatina no produto A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou
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Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado
Medida provisória estabelece início da cobrança em 1º de agosto Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do
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Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G
Operadoras ainda podem recorrer administrativamente A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e
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Pesquisa mostra presença de álcool em pães de forma
Levantamento foi feito pela Proteste Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), divulgada nesta quinta-feira (11), mostra que
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Cidadãos podem consultar suas notas fiscais no Portal para Pessoa Física da Receita Estadual
A Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora
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Consumidor da região Sul do RS é o ganhador do prêmio principal de R$ 50 mil do sorteio mensal do NFG
Também foram distribuídas quantias de R$ 5 mil e de R$ 1 mil Um total de 67 milhões de bilhetes
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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou
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Idec pede em liminar que indústria use selo da lupa em alimentos
Anvisa prorrogou até outubro de 2024 cumprimento da medida O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma
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Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham
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Consumidor tem o direito de trocar produtos comprados
Após as festas de Natal, trocar presentes pode se tornar necessário. Por conta disso, o Departamento do Consumidor da Secretaria
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Procon RS lança ferramenta digital para protocolo de documentos e solicitações
Medida estará em um período de transição em que o sistema será utilizado com as formas de protocolo já vigentes
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Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades
Planejar os gastos pode evitar o comprometimento do orçamento familiar Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira
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Governo publica regras para proteção de consumidores em shows
Medida decorre de denúncias envolvendo apresentação de Taylor Swift Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional
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Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje
Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem As novas regras para rótulos de alimentos no país entram
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Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola
Plataforma de renegociações foi lançada nesta segunda-feira Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos
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Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br
Consumidor precisa ter conta nível ouro ou prata Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda
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Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos
Consumidores terão acesso a plataforma de renegociações em outubro Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial
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Defensoria Pública do RS oficia empresa 123Milhas e pede esclarecimentos sobre pacotes e passagens cancelados
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encaminhou ofício para a 123Milhas, em
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Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
BC também promete aplicativo para centralizar produtos bancários O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix,
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Aumento no preço de produtos ou serviços, após passagem do ciclone extratropical, podem ser consideradas práticas abusivas
As mudanças sem justificativa plausível devem ser denunciadas Em meio ao trabalho do governo do Estado para o atendimento às
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Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
Medida entra em vigor a partir de 1º de agosto O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria
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Bancos devem oferecer pacote básico de serviços ao cliente
Determinação está em resolução do BC publicada em 2010 Nas últimas semanas, a administradora e influenciadora digital Nathália Rodrigues, conhecida
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Valores das multas para infrações ao Código de Defesa do Consumidor são alterados
Medida objetiva conferir maior proporcionalidade das sanções para todos os tipos de empresas Após resolução publicada na segunda-feira (19/6), no
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Procon RS dá dicas para a compra de presentes para o Dia das Mães em lojas virtuais
Perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães é considerada a segunda principal data comemorativa para o comércio. Antigamente,
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Prêmio principal do Nota Fiscal Gaúcha vai para consumidor de Pelotas
Sorteio de abril ocorreu durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre O prêmio principal do
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Consumidor deve ficar atento ao peso dos ovos de chocolate O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) dá
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Aplicativo Menor Preço completa quatro anos ajudando consumidores do Estado a economizar
Desde 2019, mais de 34 milhões de pesquisas já foram realizadas na ferramenta O aplicativo Menor Preço, desenvolvido pela Receita
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Transferências bancárias estavam autorizadas desde 2021 Os portadores de cartões de crédito, débito e pré-pagos das bandeiras Visa e Mastercard
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Informações deverão ser enviadas à Secretaria Nacional do Consumidor O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de
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MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o
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Procon RS orienta foliões sobre direitos garantidos também no Carnaval
Durante o feriado prolongado o atendimento será apenas eletrônico O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RS), departamento da
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Mais de 690 mil pessoas ainda não solicitaram os valores relativos ao período de julho a setembro de 2022 Cerca
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Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal
O Código de Defesa do Consumidor garante a troca se houver defeito O tamanho não serviu, a cor não agradou,
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Decisão vale para estabelecimentos industriais e produtores Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a
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O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (29/9) com um prêmio especial no
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Com videoaulas, associação alerta consumidor sobre golpes com cartões
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Ocorrências serão feitas por formulário eletrônico Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática
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