Governo publica decreto que permite a cogestão para a educação na bandeira preta
Atividades presenciais podem ser retomadas nos anos iniciais e cursos livres em municípios com protocolos de bandeira vermelha O governo
Consulte mais informaçãoAtividades presenciais podem ser retomadas nos anos iniciais e cursos livres em municípios com protocolos de bandeira vermelha O governo
Consulte mais informaçãoO Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do
Consulte mais informaçãoO Tribunal de Justiça, por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado
Consulte mais informaçãoO Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA, suspendeu provisoriamente o
Consulte mais informaçãoAtividades seguem vedadas das 20h às 5h nos dias úteis; aos fins de semana e feriados, não podem funcionar, exceto
Consulte mais informaçãoGovernador Eduardo Leite em pronunciamento nesta quinta (25) informou a suspensão da cogestão dos Municípios a partir de sábado (27)
Consulte mais informaçãoEstabelecimentos e lugares públicos não deverão ter circulação de pessoas entre 20h e 5h Diante do agravamento da pandemia no
Consulte mais informaçãoArita alertou para a necessidade de planejamento e monitoramento, bem como constante avaliação, para o combate eficaz à Covid-19 Durante
Consulte mais informaçãoApós reuniões com prefeitos, empresários, deputados e representantes de diversos segmentos na segunda-feira (14/12), o governo do Estado divulgou atualizações no modelo
Consulte mais informação