Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
Levantamento analisou casos desde 2019 “A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o
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Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata
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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas
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Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Hacker Walter Delgatti Neto também foi indiciado Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site
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CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Medida vale também para pessoas sem companheiros Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição
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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade
Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional
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Moro será investigado por gestão caótica e violação a deveres da magistratura
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o
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CNJ determina correição extraordinária em unidades da Lava Jato
Decisão é do corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão O corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu realizar
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CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e
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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta
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CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu
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CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle
Corregedor dá cinco dias para saber quando acusados serão julgados O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado
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CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado
Norma começa a valer no dia 12 de setembro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir
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CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Resolução também inclui pessoas com deficiência O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a
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CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
Proposta contempla redução da pena de presos já condenados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e
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CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
Resolução determina instalação de comitês em todos tribunais do país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10)
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