CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Projeto de lei segue para análise do plenário Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado,
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara Foi aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de
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CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
Relator diz que muitos partidos estão endividados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14),
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CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtual
Projeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e Tecnologia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou
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CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Agora, texto segue para Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta
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CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
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