AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal
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AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH
Decisão suspensa era liminar da Justiça Federal do Mato Grosso A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que
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AGU garante cota para aluno trans na FURG
Decisão do TRF suspende liminar para impedir processo seletivo A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (30), que garantiu
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AGU pede mais tempo para regular uso da cannabis medicinal
Prazo para entrega do marco regulatório expirou nesta terça-feira (30) A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de
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Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer
Além de não ter efeito, substância podia causar danos graves à saúde A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a
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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes
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Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
Deputada federal foi presa em Roma na última terça-feira (29) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal
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AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo
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AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix
Ministério da Justiça investigará cobranças abusivas por comerciantes A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia
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Meta responde AGU e governo discute ações sobre Facebook e Instagram
Instituição convoca reunião sobre mudanças anunciadas pela Meta A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram
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“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil
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Última edição da ‘Caravana de Direitos’ inicia nesta segunda-feira (28) no Praça Rio Grande Shopping
Projeto da DPU atenderá até sexta-feira (1º/11) no Praça Rio Grande Shopping O Praça Rio Grande Shopping recebe a partir
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Praça Rio Grande Shopping recebe a ‘Caravana de Direitos’ da DPU e AGU
Ação oferece assistência jurídica gratuita aos afetados pelas chuvas O Praça Rio Grande Shopping receberá, entre os dias 9 e
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AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Para entidade, somente o Congresso pode aprovar novos modelos A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo
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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
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AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
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AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
Meta é evitar desvios e abusos de poder em benefício de candidaturas A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira
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AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
Órgão quer impedir desqualificação moral das denunciantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo
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AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS
Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
AGU fixa entendimento para toda administração pública Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio
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Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Saúde fez levantamento de dados de profissionais O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo
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AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção
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AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
Ação envolve pessoas físicas, empresas, uma associação e um sindicato A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta
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Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo
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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o
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AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira
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AGU pede bloqueio de mais R$ 12 mi de financiadores de atos golpistas
Bloqueio deve atingir bens móveis e imóveis de 52 pessoas e 7 empresas A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje
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AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas
O valor inicial é de R$ 6,5 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (12) o bloqueio de bens
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Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para hoje
Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República
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AGU criará força-tarefa para cobrar indenizações por danos em Brasília
Órgão atuará como assistente de acusação em ações penais A Advocacia-Geral da União (AGU) montará força-tarefa para cobrar indenizações aos
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Justiça determina liberação das rodovias no RS
Na noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal, no Rio Grande do Sul, por intermédio da AGU, obteve decisão
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AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18),
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Bolsonaro: AGU entrou com ação contra restrições nos estados
Presidente voltou a criticar medidas de isolamento em meio à pandemia O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua
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Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o
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