Projeto apresentado por Rio Grande para o Programa TEAcolhe é aprovado na SES RS
A Secretaria Estadual da Saúde (SES RS) divulgou, nesta sexta-feira (16), o resultado preliminar dos projetos contemplados no Programa TEAcolhe. O projeto apresentado pela APAE do Rio Grande e elaborado com apoio da Secretaria da Saúde do município (SMS), foi aprovado e classificado em primeiro lugar, pois atendeu todos os requisitos previstos, incluindo a composição adequada de profissionais no quadro da instituição.
Assim como as demais propostas apresentadas, o projeto do município estava em análise por uma comissão de julgamento no Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da SES. No próximo dia 30, depois da análise de recursos, está prevista a homologação final dos resultados. Após a homologação, iniciarão as reuniões da Secretaria de Saúde do Rio Grande com a APAE para tratar do início dos atendimentos do Centro de Atendimento TEAcolhe no município.
No começo deste mês, o prefeito Fábio Branco cumpriu agenda em Porto Alegre e realizou uma reunião com a secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann. No encontro, ele comentou sobre a importância do município ser contemplado dentro do Programa TEAcolhe.
Em 28 de abril deste ano, o Governo do Estado publicou o Edital de Seleção de Propostas para Implantação de 30 centros de atendimento (CAs) do programa TEAcolhe. O objetivo é ampliar a oferta de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e suas famílias, por meio da avaliação e acompanhamento por equipe multidisciplinar.
Funcionamento
Voltado às pessoas que estão dentro do espectro autista, o programa TEAcolhe oportuniza atendimento às necessidades específicas destas pessoas visando seu desenvolvimento pessoal e inclusão social com o apoio às suas famílias.
Conforme divulgado no site da SES, a equipe técnica mínima de cada Centro de Atendimento deverá ser composta por seis profissionais, um deles, obrigatoriamente, médico psiquiatra, psiquiatra infantil ou neurologista/neuropediatra, ou médico clínico/pediatra com formação em Autismo. Os demais profissionais poderão ser terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, psicólogo, psicomotricista, assistente social ou outro que se fizer relevante de acordo com o projeto técnico.
Todos os profissionais deverão comprovar formação específica em TEA, com mestrado ou doutorado com dissertação ou tese que aborde o tema, especialização com carga horária mínima de 360h ou cursos de qualificação ou aperfeiçoamento em terapias para o TEA, com carga horária mínima de 100 horas.
Para o funcionamento do Centro de Atendimento, é necessário o cumprimento de carga horária mínima semanal dos profissionais do serviço de 160 horas, das quais 150 horas equivalem à carga horária dos profissionais multidisciplinares e dez horas a atendimentos médicos.
O serviço deve dispor de infraestrutura adequada à prestação dos serviços, com capacidade instalada comprovada para atender os quantitativos mínimos estabelecidos, com salas adequadas e equipadas para realização dos atendimentos em Saúde.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
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