MPRS lança a Carta de Pelotas para prevenção, preparação e resposta a desastres climáticos
Para buscar a consolidação de uma cultura de prevenção, mitigação, preparação, adaptação, resposta e reconstrução qualificadas às emergências climáticas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta sexta-feira, 13 de março, a Carta de Pelotas .
O documento é a conclusão do primeiro seminário deste ano sobre “Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais – O Olhar do MPRS”, realizado pelo MPRS por iniciativa do Gabinete de Estudos Climáticos (GabClima) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizado durante todo o dia no Auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento promoveu um amplo debate técnico sobre temas fundamentais à construção de cidades mais resilientes.
A Carta de Pelotas destaca intenções e orientações com as quais os participantes do seminário se comprometem com relação ao tema.
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Abertura
A proposta do seminário foi fortalecer a articulação entre o MPRS, Defesa Civil estadual e municipais, gestores públicos e sociedade civil, ampliando a capacidade técnica dos municípios para elaboração, revisão e implementação de seus planos de contingência. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, pesquisadores e membros do Ministério Público para discutir aspectos institucionais, sociais, culturais, técnicos e científicos relacionados aos planos de contingência.
Na abertura, a coordenadora do GabClima, Sílvia Cappelli, destacou que o MPRS inaugura em Pelotas um novo ciclo de eventos sobre a resposta a desastres, inspirado na solidariedade de 2024. “Nosso objetivo de estar aqui é trabalhar com um instrumento em particular, que é o plano de contingência, instrumento básico de organização do município e da sociedade com todas as forças ativas na hora da resposta aos desastres. O instrumento é fundamental para uma atuação coordenada e planejada. Esperamos que o seminário resulte em passos concretos e preparação para eventos futuro”, afirmou a procuradora de Justiça.
Em nome da Administração Superior do MPRS, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo, ressaltou que “os eventos climáticos extremos deixaram de ser previsões distantes para se tornarem realidades que batem à nossa porta, testando nossa infraestrutura e, tragicamente, a segurança das nossas famílias”. Para ela, o seminário representa o MPRS estendendo a mão aos municípios para que a resposta ao desastre não seja o improviso, mas sim o resultado de um planejamento técnico rigoroso. “O Rio Grande do Sul tem uma história de superação, mas a nossa meta agora é a antecipação”, disse.
A realização do seminário integra o trabalho do MPRS, por meio do GabClima, voltado à promoção da resiliência climática e ao aprimoramento das políticas públicas de prevenção de desastres, considerando os impactos recentes vivenciados pelo Estado e a necessidade de atualização permanente dos instrumentos de gestão de risco.
Também compuseram a mesa de abertura o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha; o representante do reitor da UCPel, Fábio da Silva Piñeiro; a secretária extraordinária de Relações Institucionais do Estado, Paula Mascarenhas; o coordenador da 4ª Região de Proteção e Defesa Civil, coronel Márcio André Facin; os promotores de Justiça Alessandro Salazar Rossano, representando a Corregedoria-Geral do MPRS, e Adriano Zibetti, representado as Promotorias de Justiça de Pelotas; e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Mateus Kuskoski.
Painéis
O primeiro painel da manhã contou com a participação da secretária extraordinária de Relações Institucionais do RS, Paula Mascarenhas, e do prefeito de São Lourenço do Sul e vice-presidente da ABM/Cidades Resilientes, Zelmute Marten, que abordaram perspectivas para municípios resilientes, com mediação de Josiane Camejo.
No segundo painel, mediado por Sílvia Cappelli, que tratou dos aspectos institucionais, sociais e culturais dos Planos de Contingência, participaram a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, o coronel da Defesa Civil Estadual Márcio André Facin, o auditor do TCE-RS Matheus Kuskoski e Adriane Ferreira Nunes, da OIM – ONU Migração.
À tarde, os promotores de Justiça Adriano Pereira Zibetti, Sérgio da Fonseca Diefenbach e Leonardo Menin, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, abordaram o olhar do Ministério Público nos Planos de Contingência. A mediação foi feita pelo promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Urbanismo do MP do Rio de Janeiro, Vinicius Lameira Bernardo.
Por fim, o painel científico, mediado pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares, reuniu o meteorologista Henrique Repinaldo, da UFPel; o pesquisador Adalberto Koiti Miura, da EMBRAPA Clima Temperado; a docente Joseane da Silva Almeida, da UCPel; e Glauber Gonçalves, especialista do Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos da FURG.
Ascom MPRS
Foto: MPRS
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