Justiça assegura continuidade do projeto da Termelétrica em Rio Grande
Na manhã desta terça-feira (24), aconteceu o julgamento da transferência do controle societário da Usina Termelétrica Rio Grande (UTE). Dois desembargadores federais da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Luís Alberto Aurvalle e Eliana Paggiarin Marinho, acompanharam o voto do relator do processo, o desembargador Roger Raupp Rios, que favorece a retomada da outorga do projeto para a empresa Bolognesi S.A., além de determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprove o plano de transferência para o grupo espanhol Cobra. Com essa decisão, o projeto deve passar pela reanálise da Aneel.
Para o secretário de Desenvolvimento, Inovação, Turismo e Economia do Mar, Vítor Magalhães, a decisão do judiciário é uma vitória, pois mantém viva a expectativa de um desfecho positivo para o projeto. “Seguimos no jogo, o próximo passo é o Grupo Cobra protocolar na Aneel o pedido de transferência societária do empreendimento”, disse. Ele comentou também a importância de ressaltar que o Executivo Municipal tem acompanhado de forma presente e atuante cada etapa do projeto. “É importante que a comunidade rio-grandina, e o Estado do Rio Grande do Sul saibam que os movimentos estão sendo feitos. Hoje estamos com uma expectativa alta de ter um desfecho positivo nesse projeto, depois de mais de uma década estamos perto de tirar o projeto do papel”, destacou. A procuradora geral do município, Nídia Bonfim também falou sobre a decisão. “Foi importantíssima essa decisão, que permite a reanálise do processo junto à Aneel e a possibilidade de aprovação desse processo, a instalação da termelétrica em Rio Grande. O Município acompanhará esse processo junto à agência reguladora e intervirá, se necessário for”.
Sobre a Termelétrica
O projeto da UTE é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, e é tratado como estratégico para o desenvolvimento econômico, sendo o maior investimento da iniciativa privada na zona sul, e o segundo maior do Estado. O projeto prevê a construção de uma usina movida a gás natural, além da implantação de um terminal de regaseificação, e de um píer para navios no Porto do Rio Grande.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação
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