Governo e parceiros irão promover mutirão de regularização fundiária em Rio Grande, Pelotas e Alvorada

16 de outubro de 2025 RIO GRANDE TEM

Ação será realizada na sexta (17) e no sábado (18) e seguirá, em outros municípios, até novembro

O governo do Estado seguirá promovendo, na sexta (17/10) e no sábado (18/10), o processo de regularização fundiária de imóveis adquiridos por meio da extinta Companhia de Habitação do Estado (Cohab-RS), desta vez em Alvorada, Pelotas e Rio Grande. Quase 5 mil contratos poderão ser regularizados nesses municípios, com isenção de taxas cartoriais, das 9h às 16h.

O Projeto Terra – Eu sou Cohab tem, na sua primeira etapa, o objetivo de regularizar imóveis em 13 municípios até o final do ano. Já foram atendidas cerca de 5 mil pessoas, contando os primeiros dois finais de semana e o atendimento-piloto realizado em Cachoeira do Sul. A iniciativa continua até o início de novembro em Passo Fundo, Guaíba, Canoas e Porto Alegre.

“A iniciativa tem como principal mérito a recuperação da dignidade das pessoas que passaram a vida em imóveis sem a garantia da posse”, destaca o titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes.

Segundo ele, as parcerias são fundamentais para que os objetivos sejam alcançados. “Quando há união entre propósitos, a concretização de sonhos ocorre e nos permite levar mais segurança habitacional para os gaúchos. Nossa maior obra é cuidar das pessoas”, afirma.

O projeto é resultado de uma parceria entre governo do Estado, por meio da Sehab, Tribunal de Justiça (TJRS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Colégio Notarial do Brasil/Seção RS, Colégio Registral do RS e o Instituto de Registro Imobiliário do RS (IRIRGS). Também participam das ações o Ministério Público do RS e o Comando Militar do Sul, prestando apoio aos mutirões.

Antes a maioria dos mutuários desistia no meio do processo por não ter recursos para pagar as taxas cartoriais. Agora, com esse projeto do governo e de seus parceiros, há isenção das taxas, e os mutuários conseguem a escritura definitiva de seus imóveis com mais agilidade.