Governo do Estado trabalha para atingir, de forma inédita, 100% de repasses do Pró-Social em 2025
O programa concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais propostos por Organizações da Sociedade Civil
O Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), prevê o repasse de 100% dos recursos do teto global do ano para projetos sociais aprovados pelo governo do Estado. Desse modo, o valor total destinado à iniciativa, até dezembro, poderá chegar ao total de R$ 12,5 milhões. Até outubro deste ano, foram repassados R$ 11,4 milhões para as entidades. É a primeira vez, desde a criação do programa em 2002, que é atingido o montante global disponibilizado no exercício.
Esse montante contempla 27 projetos de cunho socioassistencial, focados em qualificação profissional, geração de renda e na atenção à pessoa idosa, às crianças e aos adolescentes. Distribuídos em 30 municípios gaúchos, eles apoiam pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.
“O trabalho da equipe da Sedes oferece diretrizes às Organizações da Sociedade Civil (OCSs) para captar recursos junto à iniciativa privada, o que têm potencializado o sucesso do Pró-Social na atual gestão. Com esse crescimento, avançamos e temos condições de contemplar um maior número de projetos no futuro”, declarou o titular da pasta, Beto Fantinel.
Entre os projetos atendidos pelo Pró-Social, está o Varejo Social, que recebeu um repasse de R$ 3,9 milhões. A ação é executada pelo Instituto Lojas Renner, para a melhoria ou implantação dos bazares de 23 OSCs impactadas pelas enchentes de 2024.
Outra iniciativa é o Gastronomia, meu trabalho!, executada pela Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, de Porto Alegre. O projeto está em sua segunda edição e capacita mulheres em situação de vulnerabilidade social. Em 2023, a ação recebeu mais de R$ 130,6 mil em recursos e capacitou 50 mulheres. Já na segunda edição, em 2025, foram investidos R$ 501,7 mil por meio do Pró-Social, com a formação de 300 alunas.
Pró-Social
O programa foi criado pela Lei Estadual 11.853/2002, que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais propostos por OSCs, por parte de empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS). A iniciativa estimula e promove a parceria entre empresas, organizações da sociedade civil e a administração pública estadual para o desenvolvimento de projetos sociais, mediante a utilização desse incentivo fiscal.
Ascom Sedes RS
Foto: Brayan Martins/Sedes RS
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