Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo
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Geral
PRF iniciará nesta sexta-feira Operação Carnaval 2023
Fiscalizações e policiamento em locais estratégicos vão até o dia 22 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, nesta sexta-feira (17),
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Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval
Pena para beijo à força ou ato não consentido pode chegar a 5 anos Carnaval é época de diversão e
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Prazo para inscrição no Sisu começa hoje
Programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O
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Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações
O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos
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Gripe aviária chega ao Uruguai e Brasil reforça vigilância
Ministério da Agricultura descartou casos suspeitos após exames O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que,
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Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
Ação foi remetida, pois ex-presidente perdeu foro privilegiado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça
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Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação
Lançamento do programa será anunciado na próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o
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Câncer é primeira causa de morte por doença em crianças
Inca lembra, no entanto, que enfermidade é altamente curável O câncer infantil é a primeira causa de morte por doença
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Caixa começa a pagar hoje abono salarial de 2021
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e
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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o
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CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais
Entidade publicou a novidade no Regulamento Geral de Competições A partir de agora, casos de racismo em competições organizadas pela
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Fiocruz e UFRJ lançam sistema para identificar início de novos surtos
Trabalho foi apresentado nesta quarta-feira no Rio de Janeiro Um sistema idealizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para identificar o
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Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida
Nove municípios em seis estados tiveram entrega de residências O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória
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Ministério da Saúde destina mais de R$ 100 milhões para reconstrução mamária
Terão prioridades mulheres submetidas à mastectomia total Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (14) no Diário Oficial da União institui estratégia
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Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março
Contribuintes terão acesso ao documento pré-preenchido no primeiro dia A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração
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População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio
Ainda assim, mais de 80% têm boas expectativas com novo modelo O novo ensino médio começou a ser implementado nas
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Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único
Serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país Acordo judicial assinado por Ministério do Desenvolvimento e
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Meninas têm poucas referências em exatas e dificuldade em matemática
Pesquisa é da Plataforma Força Meninas, lançada hoje Uma pesquisa da plataforma educativa Força Meninas, lançada hoje (14), destaca que seis em
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Governo vai retomar obras de 37 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Construções foram contratadas entre 2012 e 2014 e estão paralisadas O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras
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Embrapa testa bioinsumo para aumentar produção de lúpulo no Brasil
Quase 100% do lúpulo usado nas cervejarias é importado O Brasil pode deixar de depender da importação de lúpulo, um
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Emocionado, Lula relembra do início do PT no aniversário do partido
Maior partido de esquerda da América Latina completa 43 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (13)
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Na Bahia, Lula anuncia retomada do Minha Casa, Minha Vida nesta terça
Programa terá opções de aluguel social e de aquisição de moradia usada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia
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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que
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Reclamações sobre telecomunicações caem 22,7% em 2022
Segundo associação, autorregulação impulsionou queda Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2022
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Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda
Projeto sobre renegociação de pequenas dívidas também foi concluído O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da
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AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira
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Risco de surto de sarampo no continente americano é o maior em 30 anos
Alerta da Opas foi divulgado nesta segunda-feira O risco de surto de sarampo no continente americano é o mais alto
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Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira
Interessados devem se inscrever até dia 24 pelo Portal de Acesso Único Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para
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Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
Uma das orientações é que o usuário deve proteger o acesso à conta O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento
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Projeto da Petrobras encontra mais de 30 mil animais mortos em praias
Nos últimos 12 meses, 98 espécies foram monitoradas Mais de 30 mil animais foram encontrados machucados ou mortos no litoral
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Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei
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Lula afirma que EUA podem contribuir para Fundo Amazônia
Presidente concedeu entrevista após encontro com Biden O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam
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Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
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Nos Estados Unidos, Lula reitera defesa da democracia no mundo
Presidente foi recebido por Joe Biden, na Casa Branca O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10)
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos
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Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com
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Valor per capita para cálculo de repasse do Previne Brasil é R$ 5,95
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Saúde (MS) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, portaria
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Câmara dos Deputados cria mais cinco comissões permanentes
Presidência de novos colegiados será discutida terça-feira que vem A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes.
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MEC divulga nova tabela para salário educação
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que
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PSOL protocola representação contra Damares por crise dos yanomami
Sigla alega que enquanto foi ministra, perpetuou “política de morte” A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados quer que
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Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
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Termina hoje prazo para complementação de dados de inscrição do Fies
Finalização deve feita exclusivamente pelo site do Fies até as 23h59 Termina hoje (9) o prazo para que os candidatos pré-selecionados pelo
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Resultado do Enem 2022 já pode ser consultado
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Governo instala comissão para zerar desmatamento no Brasil até 2030
Ministérios querem juntos reduzir emissões de gases de efeito estufa Zerar o desmatamento em todos os biomas brasileiros até 2030.
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Divulgação das notas do Enem 2022 é antecipada para esta quinta-feira
Com o resultado, estudantes podem ingressar no Sisu, Prouni e Fies A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino
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Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população
Presidente se manifesta pelas redes sociais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou hoje (8) dos ataques golpistas do
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Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou
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Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido
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